O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou, nesta terça-feira, 24, que 17 países já retiraram as restrições impostas à importação de carne de frango do Brasil, em decorrência de um foco de gripe aviária registrado no Rio Grande do Sul. Com o cumprimento de todas as exigências sanitárias, a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) considerou o caso encerrado.
De acordo com o comunicado, os países que suspenderam as restrições são: Argélia, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Egito, El Salvador, Iraque, Japão, Lesoto, Líbia, Marrocos, Mianmar, Montenegro, Paraguai, República Dominicana, Sri Lanka, Vanuatu e Vietnã.
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O ministério também divulgou a situação atualizada das restrições às exportações brasileiras de carne de aves. Quinze países ainda mantêm suspensão total das importações do Brasil: Albânia, Argentina, Canadá, Chile, China, Filipinas, Índia, Macedônia do Norte, Malásia, Mauritânia, Paquistão, Peru, Timor-Leste, União Europeia e Uruguai.
Outros 20 países adotaram medidas restritivas específicas ao Rio Grande do Sul, entre eles África do Sul, Arábia Saudita, México e Reino Unido. Já Catar, Emirados Árabes Unidos e Jordânia limitaram a suspensão ao município de Montenegro, epicentro do surto da doença no país.
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Gripe aviária e regionalização sanitária mantêm restrições pontuais
Há ainda sete países com restrição delimitada a zonas específicas, prática reconhecida como regionalização, conforme o Código Terrestre da OMSA e o Acordo SPS da Organização Mundial do Comércio.
O Mapa reafirmou que permanece “em articulação com as autoridades sanitárias dos países importadores, prestando, de forma ágil e transparente, todas as informações técnicas necessárias sobre o caso”. Segundo a pasta, as medidas adotadas têm o objetivo de “garantir a segurança sanitária e a retomada segura das exportações o mais breve possível”.
Além disso, foi publicada a Portaria nº 809, que declara oficialmente o fim do estado de emergência zoossanitária em Montenegro. A emergência havia sido decretada em 16 de maio por 60 dias e abrangia um raio de 10 km ao redor do foco detectado da doença.
Conforme o Mapa, com o fim do período de vazio sanitário e a ausência de novas ocorrências, o país concluiu todas as ações exigidas e comunicou o encerramento à OMSA, o que permitiu a recuperação do status de livre da gripe aviária.
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