A Associação Médica Brasileira (AMB) e outras 79 entidades (veja todas abaixo) se posicionaram contra a regulamentação do cigarro eletrônico. O objeto também é conhecido como vape.
O Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), teria votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, nesta terça-feira, 20. Mas a Casa adiou o debate para o dia 3 de setembro.
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As entidades de saúde e ciência afirmam que o PL, que trata da produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, representa uma séria ameaça à saúde pública no Brasil.
“Lembramos que os vapes têm sua venda proibida no Brasil e este projeto absurdo pretende liberar a comercialização e legitimá-los, sob as mesmas normativas que regem os cigarros convencionais”, afirma o documento.
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Em abril deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reafirmou, por unanimidade, a proibição, que está em vigor desde 2009. Dados do instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica) mostram que o número de usuários de cigarros eletrônicos no Brasil quadruplicou em quatro anos, passando de 500 mil, em 2018, para 2,2 milhões, em 2022.
O uso de nicotina no cigarro eletrônico tem associação ao aumento do risco de iniciação ao consumo de cigarros tradicionais entre crianças e jovens.
Impactos do cigarro eletrônico e do tabagismo
O tabagismo é responsável por mais de 8 milhões de mortes anuais e é uma das maiores ameaças à saúde pública global. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a indústria do tabaco é responsável por 12% das mortes no mundo e está ligada a mais de 60 tipos de doenças.
Além disso, ela gera altos custos econômicos, com gastos superiores a R$ 125 bilhões, para tratar problemas de saúde relacionados ao tabagismo. O dado está no relatório do Instituto de Educação e Ciências em Saúde, de 2020.
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Os cigarros eletrônicos contêm nicotina líquida, solventes, água, flavorizantes e outras substâncias que produzem vapor, o que facilita a inalação e absorção pelo trato respiratório. Foram identificadas centenas de substâncias tóxicas e cancerígenas nos aerossóis.
O uso dos vapes está associado a problemas respiratórios, como asma, e ao aumento da rigidez arterial, apresentando risco cardíaco similar ao dos cigarros convencionais. Eles ainda causaram o surgimento de uma nova doença, a Evali (Doença Pulmonar Associada aos Produtos de Cigarro Eletrônico), que pode causar fibrose pulmonar.
Todas as entidades que assinaram a carta
- Associação Médica Brasileira
- Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
- Academia Nacional de Medicina
- Academia Brasileira de Ciências
- Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência
- Academia Brasileira de Neurologia
- Associação Bahiana de Medicina
- Associação Brasileira de Alergia e Imunologia
- Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica
- Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular
- Associação Brasileira de Medicina de Emergência
- Associação Brasileira de Medicina do Tráfego
- Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação
- Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica
- Associação Brasileira de Medicina Preventiva e Administração em Saúde
- Associação Brasileira de Nutrologia
- Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial
- Associação Catarinense de Medicina
- Associação de Medicina Intensiva Brasileira
- Associação Médica Brasileira
- Associação Médica Brasileira – Secção Piaui
- Associação Médica Cearense
- Associação Médica Da Paraíba
- Associação Médica de Brasília
- Associação Médica de Goiás
- Associação Médica de Minas Gerais
- Associação Médica de Pernambuco
- Associação Médica de Rondônia
- Associação Médica de Roraima
- Associação Médica de Tocantins
- Associação Médica do Acre
- Associação Médica do Amapá
- Associação Médica do Amazonas
- Associação Médica do Espírito Santo
- Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro
- Associação Médica do Maranhão
- Associação Médica do Mato Grosso do Sul
- Associação Médica do Paraná
- Associação Médica do Rio Grande do Norte
- Associação Médica do Rio Grande do Sul
- Associação Médica Homeopática Brasileira
- Associação Nacional de Medicina do Trabalho
- Associação Paulista de Medicina
- Colégio Brasileiro de Cirurgiões
- Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
- Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura
- Conselho Brasileiro de Oftalmologia
- Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia
- Federação Brasileira de Gastroenterologia
- Sociedade Brasileira de Anestesiologia
- Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular
- Sociedade Brasileira de Cardiologia
- Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular
- Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão
- Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço
- Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica
- Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
- Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica
- Sociedade Brasileira de Clínica Médica
- Sociedade Brasileira de Coloproctologia
- Sociedade Brasileira de Dermatologia
- Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia
- Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva
- Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia
- Sociedade Brasileira de Infectologia
- Sociedade Brasileira de Mastologia
- Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade
- Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte
- Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear
- Sociedade Brasileira de Nefrologia
- Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica
- Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia
- Sociedade Brasileira de Patologia
- Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial
- Sociedade Brasileira de Pediatria
- Sociedade Brasileira de Radioterapia
- Sociedade Brasileira de Reumatologia
- Sociedade de Medicina de Alagoas
- Sociedade Médica de Sergipe
- Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará
