Começa a vigorar no próximo sábado, 1º, um reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A alíquota para gasolina e etanol subirá R$ 0,10 por litro e chegará a R$ 1,47. Diesel e biodiesel também terão aumento, de R$ 0,06 — no total de R$ 1,12 por litro.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários da Fazenda de todas as Unidades Federativas, aprovou a alta no fim do ano passado.
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Especialista em gestão tributária da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), Hélder Santos afirmou à CNN Brasil que o aumento é majoritariamente arrecadatório, em razão defasagem em relação aos preços internacionais.
“O motivo parece ser arrecadatório, associado ao entendimento de que o valor atual está defasado, quando comparado com preços praticados fora do Brasil”, disse.
Já o diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Carlos Pinto, entende que o reajuste resultará em impactos na economia nacional, que depende do transporte rodoviário.
“[O aumento] Impacta não apenas nos preços, mas também em toda a economia brasileira, que depende da malha viária e do sistema logístico”, concluiu Pinto. “Este aumento que começará a vigorar em fevereiro impacta na ponta para o consumidor final.”
Impacto econômico do reajuste do ICMS
Dados do fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, mostram que a gasolina está com defasagem de 7,54% e o diesel com 15,15% em comparação aos preços internacionais. O diesel não teve reajustes ao longo de 2024.
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Na última segunda-feira, 27, o alto escalão do governo reuniu-se com a CEO da Petrobras, Magda Chambriard. Eles discutiram o cenário dos preços dos combustíveis no Brasil.
A estatal argumentou que, com a queda do dólar nos últimos dias, não há necessidade de aumentar o preço da gasolina. Entretanto, um ajuste no preço do diesel continua sob análise.
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A Petrobras não comentou oficialmente sobre a questão da defasagem de preços. A empresa possui autonomia para definir os valores cobrados nas refinarias e utiliza um cálculo próprio para assegurar a rentabilidade e minimizar impactos dos preços internacionais nos consumidores do país.
