O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quinta-feira, 27, não ver condições para se discutir a anistia aos presos do 8 de janeiro.
Mendes foi interpelado por Oeste, durante uma conversa com jornalistas, a respeito do que ele pensa sobre a possibilidade de uma eventual redução de penas dos manifestantes, por parte do próprio STF, como alternativa ao projeto de lei em debate no Parlamento. Tratar da dosimetria das condenações via Supremo é outra opção atualmente discutida no meio jurídico e defendida por Michel Temer.
Sem comentar muito a medida proposta pelo ex-presidente, Mendes declarou que não considera a anistia viável, por entender que o 8 de janeiro faz parte de um “contexto mais amplo”.
“É bom olhar o 8 de janeiro em um contexto mais amplo”, disse, ao mencionar o vandalismo contra prédios públicos e os supostos executores por trás do ato. “A denúncia do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, complementa e, de alguma forma, dá um pano de fundo a tudo isso (…) Não vejo condições de discussão sobre anistia. E, em muitos dos casos, há crimes os quais a anistia é proibida na própria Constituição.”
Gilmar Mendes comenta o inquérito das fake news
Durante a conversa, Mendes comentou ainda o inquérito das fake news.
“Eu acho que caminha para o encerramento”, declarou. “Muitos desses processos já foram desdobrados em outros, e muitos foram transformados em denúncia, inclusive, a da PGR, e outras que possam vir. Então, a rigor, isso está caminhando para algum tipo de desfecho.”
Mendes evitou se manifestar acerca de um prazo. No entanto, ao ser perguntado com relação a um possível término ainda em 2025, disse que “torce para que ocorra”.
Em dezembro do ano passado, o relator do inquérito, Alexandre de Moraes, renovou o procedimento sigiloso por mais seis meses. Neste ano, os trabalhos completarão seis anos.
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