O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e aposentou compulsoriamente o juiz federal Alderico Rocha Santos. Ele tem 58 anos de idade. Segundo informa o site Metrópoles, a decisão partiu da Corte Especial Administrativa do TRF-1 no final de fevereiro deste ano.

Por 14 votos a 2, o colegiado manteve o pagamento de aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição do juiz. Os magistrados chegaram à definição na última semana de fevereiro deste ano. Eles analisaram um processo administrativo que apurava denúncias de intimidação a testemunhas pelo juiz. A ação investiga suspeitas de incompatibilidade entre o patrimônio do servidor e seus rendimentos regulares.

Juiz afirma que já detinha grande patrimônio 

Conforme o site, Santos não foi capaz de comprovar a origem dos R$ 33,5 milhões que empregou na compra de duas fazendas no interior de Goiás. Na época, o juiz alegou que, quando entrou na Justiça Federal, seu patrimônio já era grande. Isso porque ele já atuara como advogado da Caixa Econômica, juiz estadual, procurador da República e bancário.

“Em 2004, 2005, eu já tinha 1.276 alqueires de terra, o que eram três vezes mais do que a terra que tenho hoje, que é de 400 e poucos alqueires, que correspondem a R$ 33 milhões. E, em 1991, por questão de direito hereditário, minha mãe faleceu e eu já tinha uma fazenda lá no Maranhão”, disse.

Segundo o site de notícias, ainda nesta semana a Justiça Federal deve lançar edital para que outros juízes concorram à antiga vaga de Alderico Rocha Santos em Goiás. O magistrado ainda pode apresentar embargos de declaração ao TRF-1. Esses tipos de embargo, contudo, não têm poder de alterar o mérito da decisão. O juiz também pode acionar o Conselho Nacional de Justiça.

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