A decisão do governo Lula de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a derrubada do aumento do IOF provocou forte reação na Câmara dos Deputados. Lideranças da oposição classificaram a atitude como um ataque à independência dos Poderes e um passo grave rumo à judicialização da política.
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Na linha de frente das críticas está o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), o qual afirmou que “a máscara do PT e do Lula caiu” com a atitude. A declaração foi dada em entrevista a Oeste.
“Antes, usavam o Psol como puxadinho para tentar disfarçar que são um governo que gosta de aumentar impostos”, afirmou. “Agora está escancarado: é um governo que quer meter a mão no bolso dos brasileiros. O Congresso, na sua ampla maioria, com a votação expressiva que tivemos, não vai permitir mais aumentos de impostos no Brasil.”
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Para o líder do PL, o fato de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter judicializado a decisão do Legislativo revela desprezo pela política e desrespeito à democracia: “Se quisessem pacificar, buscariam o entendimento político, mas preferiram ir ao Supremo”.
“Quando você quer pacificar, harmonizar, a primeira coisa que busca é o diálogo, nunca a Justiça”, disse. “Judicializar é virar as costas para o diálogo, para a democracia, para a Constituição e para o Parlamento brasileiro. É a pior decisão possível.”
“O poste mijando no cachorro”
Em entrevista a Oeste, vice-líder da oposição no Congresso Nacional, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), afirmou que a judicialização da derrubada do IOF: É “o poste mijando no cachorro, né?”.
“O governo, insatisfeito com a decisão soberana do Congresso, decide recorrer ao STF”, analisou. “Uma vitória acachapante que mostra que a maioria do Parlamento não tolera mais abusos com o IOF, um imposto que deveria ser extrafiscal, e não instrumento de arrecadação.”
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Jordy também rebateu o argumento usado pelo governo de que o Congresso teria extrapolado sua competência ao sustar o decreto: “A Constituição é clara: compete ao Congresso sustar atos do Executivo que exorbitem o poder regulamentar”. “Foi isso que fizemos, o decreto foi abusivo e inconstitucional”, avaliou.
Para o parlamentar, a ida ao STF é mais um capítulo da tentativa do governo de transferir decisões políticas para o Judiciário: “Estão jogando o país numa rota de colisão entre os Poderes”.
Oposição critica judicialização do IOF
Outros deputados de oposição também reagiram negativamente à judicialização do IOF. O deputado Sanderson (PL-RS) definiu a ação da AGU no STF como “deplorável”.
Para Sanderson, a judicialização de uma decisão legislativa representa um “grave atentado à democracia”. “Estamos diante de uma afronta direta à independência entre os Poderes. “Isso não se coaduna com uma República democrática”, disse.
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Rodrigo Valadares (União-SE) fez coro às críticas e classificou a medida como uma tentativa de silenciar o Parlamento: “A AGU está tentando usar o Judiciário para passar por cima de uma deliberação legítima da Câmara e do Senado”. “Isso é um desrespeito institucional e uma ameaça direta à harmonia entre os Poderes”, analisou.
Já o deputado Coronel Tadeu (PL-SP) disse ser “lamentável” a ação do governo e que o Legislativo não pode ser rebaixado a espectador. O deputado ainda declarou que “essa ação é um golpe contra a autonomia do Parlamento”.
Para o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), “isso não é apenas uma tentativa de impor um aumento de imposto — é uma tentativa de calar o Parlamento”. “O povo elegeu seus representantes, e nós não nos curvaremos, vamos reagir”, garantiu.
