O senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou que há uma crise institucional aguda entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), durante entrevista ao Arena Oeste desta quinta-feira, 3. “A crise com o Supremo Tribunal Federal vem se arrastando há muito tempo”, declarou.

O parlamentar declarou que o epicentro do embate está no Ministério da Economia, comandado por Fernando Haddad. “O governo, ao contrário de buscar realmente mais diálogo, decidiu partir para o STF”, criticou.

Viana atribuiu parte do problema a uma postura autoritária da Corte. “A vaidade tomou conta de uma maneira tal que hoje a gente não vê mais ministros, a gente vê uma gente vaidosa, dando entrevistas na televisão, como se fossem os donos do país”, avaliou.

Segundo ele, decisões monocráticas e interpretações amplas da Constituição têm ampliado a insegurança jurídica. O senador mencionou, por exemplo, a reabertura de processos tributários e a judicialização do orçamento. “Qual é a competência que o Supremo tem para definir sobre orçamento?”, perguntou.

No entanto, na avaliação do parlamentar, a possibilidade de impeachment de ministros do STF é praticamente inviável. “A maior mentira que vai ser repetida nessa próxima campanha é o impeachment de ministro do Supremo”, afirmou.

Viana explicou que as decisões tomadas pelo plenário da Corte não podem ser questionadas pelo Senado, exceto em casos de crime comum cometido fora da atividade jurisdicional. Ele defendeu, contudo, mudanças estruturais: “Podemos criar mandato para eles, podemos voltar para 70 anos, 65″, propôs. “Isso é do Parlamento.”

Ao comentar a atuação do governo na política externa, Viana disse que o Brasil “tomou o lado errado” no conflito entre Israel e o Hamas. “O Brasil não tem que apoiar Israel, mas precisa voltar a ter equilíbrio diplomático”, declarou.

Para ele, a condução das relações com o país do Oriente Médio é resultado de orientação equivocada: “O presidente Lula, a meu ver, está muito mal orientado sobre a questão israelense.” Ele criticou o chanceler Celso Amorim, a quem acusou de “nunca gostar de Israel”. “Ele parafraseou o livro do Hamas, quando o Hamas lançou livro.”

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STF no centro da crise

O senador também relatou ter visitado Israel logo depois dos ataques de 7 de outubro. “Acompanhei com o governo de Israel parte das perícias”, contou. “É uma das coisas mais terríveis que você pode assistir.”

Ele defendeu que a crise em Gaza não é sobre território, mas motivada por conflitos religiosos. “Eles atacam de forma cruel, executam os reféns, estrangulam crianças, tudo pela religião”, afirmou.

No plano interno, Viana comentou a discussão sobre o PL da Anistia. Ele considera que há penas desproporcionais contra os réus pelos atos de 8 de janeiro. “Nem quem mata no Brasil tem sentenças tão altas”, afirmou. No entanto, rejeitou uma anistia ampla. “Não há como se fazer uma anistia e deixar de punir quem quebrou.”

Perguntado sobre a postura do governo petista frente a regimes autoritários, o senador disse que acordos com países como China e Irã refletem a ideologia histórica do PT. “Fazer acordo com a China, fazer acordo com o Irã está dentro da visão do PT, de partido”, disse.

Apesar de destacar que o Brasil se isolou diplomaticamente, defendeu separar esse aspecto do relacionamento interno com ministros do governo. Ele elogiou a ministra Gleisi Hoffmann por buscar diálogo com o Congresso: “É uma ministra que está aberta o tempo todo para conversar.”

Durante a entrevista, Viana avaliou que a direita precisa de um novo projeto político. Ele considerou Jair Bolsonaro um líder importante, mas reconheceu limitações na forma de conduzir alianças. “Um líder precisa ter muita clareza do que ele fala, porque ele orienta milhões de pessoas”, disse.

“A política no Brasil virou isso agora: não temos mais adversários, temos inimigos ideológicos”, segundo o parlamentar. Ele também afirmou que há uma parcela significativa do eleitorado que vota “com o bolso” e que esse segmento será decisivo nas próximas eleições.

O Arena Oeste, comandado por Silvio Navarro, contou com a participação dos jornalistas Eugenio Goussinsky, Flavio Morgenstern, Paulo Henrique Araújo e Lucas Saba. O programa é transmitido ao vivo todas as quintas-feiras, às 20h30, no canal da Revista Oeste no YouTube.

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