A revogação do visto americano do ministro Alexandre de Moraes e de outros magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou reação imediata do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.
Na sexta-feira 18, Messias usou as redes sociais para condenar a decisão dos Estados Unidos, classificando-a como uma tentativa de intimidação aos magistrados brasileiros no exercício de suas funções constitucionais.
“Não se pode coadunar com a deturpação que pretende imputar a tais autoridades brasileiras a prática de atos de violação de direitos fundamentais tampouco censura à liberdade de expressão, quando em verdade sua atuação se orienta nos estritos limites do ordenamento jurídico, em favor da conservação da integridade da nossa Democracia e dos predicados do Estado de Direito”, declarou Messias.
Messias ainda disse que o Poder Judiciário brasileiro não deve ser alvo de pressões políticas externas e garantiu que “nenhum expediente inidôneo ou ato conspiratório sórdido haverá de intimidar o Poder Judiciário de nosso país em seu agir independente e digno.”
Reações do governo Lula à suspensão de visto de Moraes
Lideranças do governo federal também criticaram publicamente a iniciativa dos Estados Unidos. Para aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a revogação dos vistos fere a soberania nacional e representa uma forma de constrangimento à Justiça.
Pelas redes sociais, parlamentares do PT afirmaram que a decisão teria atingido, além de Moraes, ministros como Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes.
A carta oficial enviada pelo governo norte-americano não especificou quem mais, além de Moraes, foi afetado. O episódio ocorreu no mesmo dia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de operação da Polícia Federal, recebeu ordem de usar tornozeleira eletrônica e ficou proibido de se aproximar de embaixadas ou acessar redes sociais por determinação de Moraes.
Posicionamento dos Estados Unidos
O secretário de Estado dos Estados Unidos Marco Rubio comunicou a decisão pelo X e acusou Moraes de conduzir uma “caça às bruxas política” contra Bolsonaro, além de alegar que o STF estaria promovendo perseguição e censura além das fronteiras do país.
Segundo Moraes, Bolsonaro atuou de forma consciente para interferir na investigação do “núcleo central” da suposta tentativa de golpe em 2022, com participação de Eduardo Bolsonaro, atualmente nos Estados Unidos.
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