A Advocacia-Geral da União (AGU) se prepara para enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as 78 sugestões que recebeu na audiência pública, cujo tema principal foi debater as novas políticas da Meta. A reunião ocorreu na semana passada.

Entre as sugestões apresentadas, os participantes propuseram taxar big techs e regular as plataformas digitais no Brasil aos moldes do que fez a União Europeia, cuja legislação é uma das mais rígidas.

O movimento Conecta LGBTI+, um dos convidados, se manifestou em prol de “políticas que promovam segurança, diversidade e bem-estar das pessoas usuárias, alinhadas aos princípios de sustentabilidade social e ambiental”. “Nosso manifesto critica a postura anticientífica da Meta, que ignora avanços históricos na despatologização da homossexualidade e transexualidade, reconhecidos pela OMS”, informou o coletivo.

Já o Sleeping Giants ressaltou “a necessidade de uma regulação antitruste para combater a concentração econômica no ambiente digital, que afeta a soberania dos Estados e prejudica a sustentabilidade dos veículos de mídia”. A ONG Repórteres Sem Fronteiras seguiu a mesma linha ao acusar os gigantes de tecnologia de deixarem o “jornalismo refém e precarizado pela falta de regulação”. “Em virtude das falhas nas políticas de moderação ao discurso de ódio, jornalistas, preferencialmente as jornalistas mulheres que trabalham com desinformação passaram a ser vítimas de assédio on-line”, disse a ONG.

Convidados pela AGU

A AGU convidou os seguintes nomes para a audiência pública que ocorreu na quarta-feira 22 (as big techs não compareceram):

• Aliança LGBTQIA+;
• Alphabet (Google/YouTube);
• Aos Fatos;
• Articulação Brasileira de Indígenas Jornalistas;
• Artigo 19;
• Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo;
• Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos;
• Associação Nacional dos Travestis e Transexuais;
• BiaA Kira – Universidade de Sussex;
• Coalizão Direitos na Rede;
• Comprova;
• Comitê Gestor da Internet;
• Democracia em Xeque;
• Discord;
• Electronic Frontier Foundation;
• Fundação Getúlio Vargas- Diretoria de Análise de Políticas Públicas;
• Gustavo Hernique Justino de Oliveira – USP/IDP;
• Instituto Alana;
• Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia;
• Instituto da Hora;
• Instituto de Ciência e Tecnologia em Disputas e Soberanias Informacionais;
• Instituto de Defesa do Consumidor;
• Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio- ITS;
• Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital;
• InternetLab;
• Ivar Hartmann – Insper;
• Kwai;
• Laboratório de Internet e Ciência de Dados;
• Laura Schertel – IDP;
• Lupa;
• LinkedIn;
• Meta;
• Netlab UFRJ;
• Pública;
• Repórteres Sem Fronteiras;
• SaferNet;
• Sleeping Giants;
• Sérgio Amadeu da Silveira;
• TikTok;
• Vírgílio Algusto Fernandes Almeida -UFMG e Universidade Oxford;
• X.com.

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