O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu na quinta-feira 10, recalcular a distribuição dos votos para deputado estadual referentes às eleições de 2022. Com essa medida, Simão Pedro (PT) perdeu a vaga na Assembleia Legislativa, sendo substituído por Camila Godoi (PSB), agora a nova deputada do PSB.
A alteração ocorreu porque o TRE-SP identificou fraude na cota de gênero das legendas PTB e PROS. A Justiça apontou que mulheres foram registradas apenas para cumprir exigências legais, sem participação em campanha ou recebimento de recursos, além de apresentarem votação insignificante.
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Redefinição das cadeiras na Alesp depois de anulação
Com a anulação dessas candidaturas, o tribunal precisou recalcular os quocientes eleitoral e partidário, alterando a distribuição de cadeiras na Alesp. O PSB passa a ter quatro parlamentares, enquanto a federação PT, PCdoB e PV mantém 18, sendo a segunda maior bancada, atrás do PL, que possui 20 deputados.
Simão Pedro (PT) tornou-se primeiro suplente, mas afirmou nas redes sociais que “nem nós nem o PT contribuíram para as fraudes identificadas e atribuídas aos antigos partidos PROS e PTB”. O petista ainda recorre ao Supremo Tribunal Federal, embora não possa permanecer no cargo enquanto aguarda julgamento.
PTB e PROS não existem mais; o primeiro se fundiu ao Patriota em 2023, criando o PRD, enquanto o PROS foi incorporado ao Solidariedade no mesmo ano. O mandato de Simão Pedro defende que o caso seja analisado em instâncias superiores, mas o TRE-SP diz que não cabe recurso na própria Corte.
Cassação por infidelidade partidária altera a bancada
No mesmo dia 1º, quando começou o recesso parlamentar depois da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Ortiz Júnior (Cidadania) também perdeu o mandato. O TRE-SP o cassou por infidelidade partidária, já que ele se desfiliou do PSDB, disputou a prefeitura por outro partido e só depois retornou para assumir a vaga de Vinicius Camarinha (PSDB).
Com a decisão, Damaris Dias (PSDB) assume a cadeira deixada por Ortiz Júnior, mantendo o total de 12 deputados federados entre PSDB e Cidadania, terceira bancada da Alesp. Para o caso de Ortiz Júnior, ainda é possível recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
