A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todos os atos da Lava Jato contra Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula.
O placar foi desempatado com o voto do ministro Nunes Marques, que acompanhou o relator Dias Toffoli.
Apenas Edson Fachin e André Mendonça se manifestaram contra o entendimento da maioria.
Compõem o colegiado Toffoli, Nunes Marques, André Mendonça, Fachin e Gilmar Mendes.
Defesa de Antonio Palocci se manifesta
Os advogados de Palocci pediram a Toffoli que estendesse ao ex-ministro os benefícios já concedidos a Marcelo Odebrecht.
A solicitação se baseia em mensagens obtidas pela Operação Spoofing, que investigou o hackeamento e vazamento de conversas de procuradores da Lava Jato.
Conforme a defesa, os diálogos revelariam a parcialidade de Moro e um “incontestável quadro de conluio processual entre acusação e defesa”.
Para os advogados, Palocci foi vítima de uma “verdadeira conspiração com objetivos políticos” que buscava atingir o presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão, e o caso foi levado à Segunda Turma. O entendimento de Toffoli se soma a outras decisões recentes que anularam atos da Lava Jato, como no processo contra o empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira.
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