As Aprosojas Brasil e Mato Grosso apresentarão, nesta quinta-feira (6), às 14h, no Senado Federal, um documento com propostas dos produtores de soja para a transição energética e a segurança alimentar. O estudo será apresentado pelo professor de Direito da FGV, Daniel Vargas, autor do documento.

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O objetivo é propor uma agenda climática tropical, soberana e produtiva, que valorize a contribuição do Brasil para a segurança alimentar e ambiental global, com foco na COP30. Segundo as entidades, “não há solução climática viável sem o protagonismo dos trópicos.”

O que diz o documento

O documento parte do reconhecimento de que o Brasil é a única grande potência agroalimentar capaz de aliar alta produtividade à ampla conservação ambiental. Segundo o texto, o agronegócio responde por cerca de 27% do PIB e 40% das exportações nacionais, alimentando quase 1 bilhão de pessoas no mundo, enquanto preserva 66% da vegetação nativa.

As entidades defendem que o país transforme essa vantagem em liderança global na transição verde, substituindo políticas punitivas e excludentes por uma agenda tropical que una produção e conservação. O documento critica barreiras ambientais unilaterais, como o EUDR e o CBAM, e certificações privadas sem mandato democrático, classificadas como formas de neocolonialismo ambiental que transferem aos trópicos o ônus da transição verde.

Como sede da COP30, o Brasil deve liderar uma virada no debate global, cobrando a responsabilidade histórica dos maiores poluidores e propondo uma agenda soberana, que trate o verde como ativo econômico, o clima como vetor de desenvolvimento e a soberania nacional como base de legitimidade para uma transição justa e produtiva.

Confira mais detalhes do documento:

Diretrizes para uma agenda tropical

• Verde como valor: tratar o meio ambiente como ativo produtivo, valorizando quem conserva e incorporando o verde à economia por meio de PSA, crédito e mercado de carbono.
• Clima como desenvolvimento: fazer do clima um vetor de crescimento e inclusão, ampliando tecnologia, crédito e infraestrutura para a agropecuária sustentável.
• Soberania como caminho: garantir autonomia científica e regulatória, com metas próprias e políticas climáticas baseadas no Código Florestal e na Constituição

Eixos estratégicos

• Segurança alimentar: recuperar pastagens degradadas, aumentar a produção com inovação e crédito verde e fortalecer infraestrutura sustentável.
• Segurança energética: dobrar a geração renovável rural com biocombustíveis, biogás e energia solar, consolidando o Brasil como potência em bioenergia.
• Ciência tropical e governança: criar métricas e padrões tropicais, valorizar serviços ambientais e revisar metas climáticas com base científica e soberana.
• Produtivismo verde: unir tecnologia, eficiência e sustentabilidade para competir globalmente com um modelo de crescimento verde e produtivo.