O Banco Mundial divulgou nesta quinta-feira, 26, um relatório com propostas para restaurar principalmente o equilíbrio das contas públicas brasileiras. A medida visa também conter o avanço da dívida e da taxa de juros. Intitulada “Dois por Um: Políticas para Atingir Sustentabilidade Fiscal e Ambiental”, a publicação recomenda um amplo corte de gastos, inclusive em áreas sociais. 

Além disso, o documento propõe mudanças na estrutura tributária e a eliminação de benefícios fiscais considerados regressivos. Entre as sugestões estão a tributação de lucros e dividendos, o aumento de impostos sobre combustíveis fósseis e o fim de isenções fiscais que beneficiam principalmente as faixas de renda mais altas. A agenda sugerida contempla da mesma forma desafios ambientais, propondo um modelo de desenvolvimento mais sustentável.

Banco Mundial repete orientação de especialistas

O diagnóstico apresentado não é inédito. Economistas e especialistas em contas públicas já alertaram, em diversas ocasiões, para a rigidez do orçamento e o crescimento automático de despesas com aposentadorias e salários do funcionalismo. No entanto, medidas que envolvem cortes em políticas públicas ou aumento de tributos frequentemente encontram resistência tanto no Congresso Nacional quanto na sociedade civil.

Mesmo assim, o Banco Mundial estima que a adoção das medidas recomendadas poderia gerar uma melhora fiscal superior a 5% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso permitiria não apenas reverter o déficit de aproximadamente 0,4% do PIB registrado em 2024, mas alcançar sobretudo um superávit superior a 3%, patamar considerado necessário para estabilizar a dívida pública.

“A rígida estrutura de gastos do Brasil, com grandes alocações para aposentadorias e salários de servidores públicos, impõe desafios. Aumentos automáticos de custos nos principais programas, especialmente nas aposentadorias e pensões pagas a idosos — devido à transição demográfica e à indexação de benefícios — criam pressões fiscais contínuas que dificultam a adesão à regra fiscal de 2023”, avaliou o relatório.

O documento reforça que, sem mudanças estruturais, será difícil conter o crescimento da dívida pública brasileira, que já se encontra em níveis elevados para os padrões de países emergentes.

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