Associações representativas de bares, restaurantes, de fabricantes e importadores de bebidas destiladas estão treinando gratuitamente donos e funcionários dos estabelecimentos oferecendo orientações sobre como identificar bebidas falsificadas ou adulteradas.

Ministrados pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD) e Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), os cursos detalham como identificar sinais de falsificação em garrafas, tampas, rótulos e líquidos.

Segundo as entidades, a análise deve começar pela tampa, considerada o principal ponto de segurança dos produtos: tampas originais apresentam acabamento preciso, sem amassamentos ou espaçamentos e com arte impressa de alta qualidade.

A presença de lacres plásticos sobrepostos a tampas decoradas é um forte indicativo de adulteração, segundo as associações.

Outro ponto de atenção é o selo fiscal, obrigatório em bebidas destiladas importadas. Produzido pela Casa da Moeda do Brasil, o selo autêntico possui holografia que revela apenas uma letra por vez – R, F ou B. Se todas as letras forem visíveis simultaneamente, há a possibilidade de o selo ser falsificado.

Segundo as associações, garrafas da mesma marca devem ter o mesmo nível de enchimento e líquidos translúcidos, sem impurezas. Diferenças de coloração entre as unidades podem indicar falsificação.

As entidades ressaltam que produtos legítimos apresentam impressão de alta qualidade, com informações obrigatórias em português, como ingredientes, origem e número de registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Erros de grafia são considerados sinais claros de falsificação.

Responsabilidade criminal

“O treinamento alerta para os riscos legais e sociais do mercado ilegal. Estabelecimentos que compram de canais informais ou deixam de exercer cautela na aquisição de bebidas podem ser responsabilizados criminalmente”, dizem as associações, em nota.

O curso orienta ainda sobre o descarte correto das garrafas vazias. Para as entidades, 100% das bebidas falsificadas identificadas em operações policiais foram envasadas em garrafas originais reutilizadas.

“A expansão desse mercado [informal] no Brasil não apenas coloca em risco a saúde da população. Um produto ilegal é vendido, em média, 35% mais barato do que o original. A diferença pode chegar a até 48%, resultado da alta carga tributária do setor e da impunidade, que estão entre os principais fatores que estimulam o comércio ilícito”, disse o presidente da ABBD, Eduardo Cidade.

Segundo o levantamento, feito em abril, pelo Núcleo de Pesquisas e Estatísticas da Federação de Hotéis, Bares e Restaurantes do Estado de São Paulo (FHORESP), 36% das bebidas comercializadas no Brasil são falsas, adulteradas ou contrabandeadas.

“Orientamos as empresas a redobrar a atenção nas compras: verificar sempre a procedência dos produtos, adquirir apenas de fornecedores conhecidos e exigir a nota fiscal. Sempre que possível, recomenda-se checar a autenticidade da nota junto à Receita Federal para evitar o risco de utilização de notas frias”, disse a federação, em nota.

A entidade ressaltou que o cuidado deve ser intensificado em festas realizadas fora dos ambientes controlados, em locais sem alvará e sem fiscalização. “Nesses locais, a presença de bebidas falsificadas e perigosas é ainda mais recorrente, colocando a saúde dos consumidores em risco extremo”.