Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm descoberto mais descontos automáticos não autorizados em suas contas bancárias, logo depois do depósito do benefício. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
O problema envolve seguradoras e clubes de benefícios — diferente das fraudes associativas já conhecidas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), empresas como Grupo Aspecir, Sebraseg/Binclub e Paulista Serviços somam mais de 45 mil processos.
Elas negam irregularidades e dizem seguir as normas do Banco Central. O INSS afirma não ter acesso a essas movimentações, e a Superintendência de Seguros Privados (Susep), que regula o setor, investiga os casos.
Os afetados pelos descontos no INSS
A aposentada Selma Lisboa, 71 anos, descobriu descontos mensais de R$ 69,90 feitos pela Eagle Sociedade de Crédito desde maio de 2023. Depois, vieram débitos da Aspecir. Embora o banco alegue autorização, ela nega ter dado permissão. Seu filho conseguiu bloquear os débitos, mas não pediu reembolso.
Vera, também de 71 anos, notou cobranças mensais da Suda Club e da Paulista Serviços, totalizando R$ 1.222,25 em seis meses. Ela diz que não conseguiu bloquear os descontos nem recuperar o dinheiro. O marido também teve R$ 88 retirados todo mês de sua conta no Itaú.
Outro caso é o de Silvio Fortunato, 75 anos, que enfrenta descontos reincidentes há quase um ano. Mesmo depois de bloquear os débitos, eles voltam com novos nomes. A família monitora os extratos constantemente.
Em outro exemplo, uma idosa de 70 anos teve três descontos seguidos entre setembro e novembro de 2024, somando R$ 235, além de juros do cheque especial. A seguradora devolveu os valores, mas o banco não ressarciu os juros.
O que dizem os envolvidos
As empresas citadas dizem atuar dentro da legalidade. A Paulista Serviços afirma apenas intermediar cobranças autorizadas por terceiros. A União Seguradora promete reembolso total a clientes insatisfeitos. Já a Sebraseg/Binclub diz ter afastado diretores suspeitos e garante devolução dos valores.
A Eagle afirma ter encerrado os débitos em conta. A Sudaclub nega relação com o INSS e diz resolver conflitos de forma administrativa ou judicial.
O INSS ressalta que não tem controle sobre débitos feitos depois do pagamento do benefício e que essas operações são acordos diretos entre o beneficiário e o banco. A Susep investiga casos suspeitos e, se necessário, encaminhará as denúncias a outras autoridades.
Bradesco e Itaú afirmam seguir normas do Banco Central e dizem que os clientes são informados previamente sobre os débitos. A Febraban reforça que os bancos não aceitam práticas abusivas e exigem autorização expressa para esse tipo de operação.
As reclamações seguem aumentando. Apenas a Aspecir Previdência recebeu 450 em seis meses, metade sobre cobranças não autorizadas. Outras empresas do setor apresentam números parecidos.
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