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Bia Kicis quer levar ao CNJ juiz que libertou bandido no RJ

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) vai acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Rubens Casara, da 43ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado. O magistrado, casado com a escritora Marcia Tiburi, autorizou a soltura de um jovem acusado de roubo que possui 86 registros criminais.

Em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira, 14, a deputada afirmou que o juiz fere “totalmente a ética da magistratura”. Segundo ela, Rubens decide em desacordo com as “leis do arcabouço legal do país e com o sistema penal”.

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“Eu faço um apelo ao CNJ”, disse Bia Kicis. “Eu vou representar contra esse juiz e eu quero ver se o CNJ vai tomar alguma decisão.”

No fim de julho, o magistrado decidiu libertar Patrick Rocha Maciel, de 20 anos. A polícia deteve o criminoso depois que ele roubou uma farmácia em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro.

Como justificativa, Rubens argumentou que “não se pode presumir que os acusados retornarão a delinquir”. Para ele, “não há espaço para exercício de futurologia no processo penal”.

Rubens já foi alvo de processo disciplinar no CNJ

Candidata do PT ao governo do Rio de Janeiro em 2018, Marcia Tiburi já declarou, em entrevista, ser “a favor do assalto”. No entanto, o envolvimento político de Rubens e Marcia vai além de posicionamentos sobre temas como segurança pública.  

Entre as iniciativas, está a criação de uma peça teatral que faz sátira ao ex-presidente Jair Bolsonaro, intitulada Um Fascista no Divã. Segundo os autores, a obra aborda o que chamam de “processo do golpe” de 2016, em referência ao impeachment de Dilma Rousseff. Eles também afirmam que o texto trata do que consideram o “avanço do fascismo” no Brasil, sem se restringir à figura de Bolsonaro.

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Em 2016, o magistrado participou de ato em defesa da permanência de Dilma na Presidência e acabou respondendo a um processo disciplinar no CNJ. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro arquivou o caso. Depois, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, anulou o processo.


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