O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu, nesta quinta-feira (18), o protocolo para que as empresas impactadas pelas tarifaço imposto pelo governo dos Estados Unidos possam solicitar o crédito .
O primeiro passo para solicitar acesso ao crédito é verificar a elegibilidade, acessando o site https://www.bndes.gov.br/elegibilidade-brasil-soberano. Os interessados precisarão se autenticar utilizando a plataforma Gov.br, exclusivamente por meio do certificado digital da empresa. Após a autenticação, o sistema informará se a empresa é elegível e quais créditos podem ser solicitadas.
De posse dessas informações, a recomendação é que a empresa entre em contato com o banco com o qual já tem relacionamento. No caso das grandes empresas, também é possível diretamente com o BNDES.
Ao todo, estão disponíveis R$ 40 bilhões, sendo R$ 30 bilhões com recursos do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões do próprio banco. Os recursos financiarão capital de giro e investimentos em adaptação da atividade produtiva, aquisição de máquinas e equipamentos e busca de novos mercados.
Têm direito aos recursos do FGE pessoas jurídicas de todos os portes cujo faturamento com exportações aos Estados Unidos de bens impactados por tarifas adicionais e constantes da tabela de produtos publicada pelo MDIC publicado no site https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/brasil-soberano, no período de julho de 2024 a junho de 2025, seja superior ou igual a 5% do seu faturamento bruto total apurado no mesmo período.
Linhas de crédito
São quatro linhas disponíveis: capital de giro (gastos operacionais gerais), giro diversificação (busca de novos mercados), bens de capital (aquisição de máquinas e equipamentos) e investimentos (inovação tecnológica, adaptação da atividade produtiva de produtos, de serviços e de processos, e adensamento da cadeia produtiva).
Têm direito ao crédito com os recursos do BNDES (R$ 10 bilhões), as empresas cujos produtos receberam qualquer percentual de tarifa e com qualquer nível de impacto no faturamento bruto. São duas linhas disponíveis: capital de giro emergencial (financiamento de gastos operacionais gerais) e capital de giro diversificação (busca de novos mercados).