O Brasil já registrou, em média, 480 novos processos de crimes de trânsito por dia em 2024, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Um levantamento do escritório VLV advogados mostra que, ao todo, foram registradas 116.597 ações entre janeiro e agosto deste ano no site do CNJ.
O órgão explica que “crimes de trânsito” configuram 10 artigos previstos no Código de Trânsito Brasileiro dentro da área de Direito Penal.
Entre as infrações estão: homicídio culposo na direção de veículo automotor, afastar-se do veículo do local do sinistro para fugir de responsabilidade penal ou civil, condução com capacidade psicomotora alterada por influência de álcool e participar de corrida ou competição automobilística em via pública.
Entre os tribunais que registraram mais processos até agosto de 2024 estão os seguintes estados:
- Rio Grande do Sul: 21.283
- Minas Gerais: 17.197
- São Paulo: 13.689
- Paraná: 7.311
- Santa Catarina: 6.775
Já Amapá, Sergipe e Acre apresentam os menores números, com 683, 638 e 457 ações no mesmo período, respectivamente.
O advogado criminalista do VLV Advogados, João Valença, disse à CNN que as penas para crimes no trânsito podem chegar até 10 anos de prisão.
“As penas variam entre multas e suspensão ou cassação da habilitação, detenção e pena de reclusão de até 10 anos nos casos que resultem em morte. Também pode ser aplicada em situações de lesão corporal por racha ou em caso de fuga do local, omissão de socorro e condução do veículo sem portar habilitação”, explica o especialista.
Ele ainda alerta para a maior atenção dos motoristas no trânsito. “A negligência nas pequenas ações do dia a dia ao volante pode gerar consequências severas, tanto na esfera penal quanto na vida das vítimas e familiares envolvidos”.
De 2022 para 2023, a pesquisa mostra um aumento de 3,76% nos registros. A tendência ainda é de leve queda para 2024, com projeção de 174.895 processos neste ano, em comparação a 178.512 no ano passado.
O advogado ainda orienta como agir, caso alguém seja acusado de cometer um crime de trânsito.
“O acusado também deve se apresentar à delegacia para prestar as devidas declarações e colaborar com as investigações, fornecendo as provas e informações necessárias, quando disponíveis”, concluiu.
