Moradores e proprietários de imóveis em Maceió, afetados pela queda no valor de suas propriedades depois do colapso de uma mina de sal-gema, podem receber indenização de R$ 4 bilhões da Braskem. A Defensoria Pública de Alagoas ingressou com ação civil pública na quinta-feira 10, solicitando ressarcimento pelos prejuízos financeiros causados pelo desastre ambiental.

O pedido se baseia em estimativa da Defensoria, que aponta impacto em mais de 22 mil imóveis em bairros como Farol, Pinheiro, Bom Parto, Gruta de Lourdes, Pitanguinha e Levada. Ao menos 14,5 mil propriedades foram evacuadas, com a maior parte já demolida em decorrência dos riscos estruturais.

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Detalhamento das perdas e evidências apresentadas

Segundo a ação, o processo apresenta laudos periciais, avaliações imobiliárias, registros fotográficos, vídeos, pareceres do Creci/AL e depoimentos. Os documentos apontam desvalorização de até 60% nas propriedades e evidenciam problemas como rachaduras, trincas e afundamentos nas estruturas dos imóveis.

A Braskem, por meio de comunicado ao mercado, afirmou que tomou conhecimento da ação via imprensa e ainda não foi formalmente notificada. A companhia informou que irá analisar o conteúdo e adotar as providências cabíveis conforme os prazos legais, mantendo investidores informados sobre eventuais novidades.

Histórico do desastre e medidas tomadas

Considerado o maior desastre ambiental em zona urbana no Brasil, o episódio teve início em 2018, quando começaram os tremores de terra, o afundamento do solo e os danos em residências. Cinco bairros foram atingidos, forçando a realocação de mais de 40 mil pessoas, segundo autoridades.

Ao todo, 35 minas eram exploradas pela Braskem para extração de sal-gema, matéria-prima para PVC e soda cáustica. A extração foi suspensa em 2019, e a empresa assumiu compromisso de fechar todas as minas, com conclusão prevista do preenchimento até 2026, visando maior segurança para a região.

Próximos passos na Justiça e reivindicações

A Justiça Federal agendou para o dia 23 de julho uma vistoria no bairro Bom Parto, a fim de averiguar os estragos provocados por afundamentos e fissuras. A Defensoria Pública pede que a área destinada à realocação seja ampliada para abranger mais residências atingidas.