Projeto visa garantir que os pacientes tenham maior amplitude no atendimento e tratamento da doença no município
Publicado: 26/08/2025, 01:00
A fibromialgia é caracterizada por dores musculoesquelética difusa e de caráter crônico –
Nessa segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou, em 1ª discussão, com 14 votos favoráveis, o Projeto de Lei n° 152/2025 – alterando a Lei n° 14.497/2022 -, de autoria do vereador Geraldo Stocco (PV), que inclui a fibromialgia como deficiência em Ponta Grossa.
De acordo com o PL, fica considerado pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o que em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, incluindo-se a pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) e a pessoa com Fibromialgia.
Segundo o autor do projeto, o vereador Geraldo Stocco (PV), a aprovação do projeto é uma grande vitória. “A aprovação desse projeto é uma grande vitória, porque a partir de agora todas essas pessoas que sofrem diariamente com a fibromialgia terão seus direitos garantidos pelo Poder Público. Nosso mandato apoia a causa das pessoas com fibromialgia há muitos anos, então fico muito feliz de ter esse projeto aprovado”, disse o parlamentar.
O projeto também destaca que os pacientes acometidos da fibromialgia demandam maior utilização de fármacos para o controle a dor e recorrem com mais frequência aos serviços de saúde em decorrência da sintomatologia da doença, necessitando, portanto, de maior amplitude no atendimento a esses pacientes, o que justificaria a inclusão da fibromialgia como deficiência, principalmente pelo fato de que inexiste cura para a doença, sendo o tratamento um componente fundamental para a contenção da progressão da doença que, embora não apresente letalidade, impõe severas limitações à existência digna dos resultados clínicos.
SOBRE A FIBROMIALGIA – A fibromialgia configura-se como uma síndrome de natureza grave, cuja principal manifestação clínica reside na dor musculoesquelética difusa e de caráter crônico, frequentemente resultando em incapacidade funcional significativa para os indivíduos afetados.
Entre os sintomas, incluem fadiga, insônia, rigidez matinal, parestesias e sensação edematosa, além da fadiga (astenia), que compromete o sono e outras manifestações como alterações cognitivas (memória e atenção), ansiedade, depressão e disfunções intestinais. Bem como a hipersensibilidade notável ao toque e à compreensão da musculatura durante o exame físico ou em interações interpessoais.
Das Assessorias.
