Proposta do vereador Izaías Salustiano (PL) facilita acesso a benefícios e prioriza atendimentos de pessoas diagnosticadas com câncer; projeto institui um documento de identificação específico para esses pacientes
Publicado: 27/11/2024, 16:07
Vereador Izaías Salustiano (PL) destacou o projeto, durante a sessão ordinária da Câmara de Ponta Grossa –
O Projeto de Lei nº. 384/2024, do vereador Izaías Salustiano (PL), que busca facilitar o acesso a benefícios e priorizar o atendimento de pessoas diagnosticadas com câncer (neoplasia maligna), foi aprovado em primeira discussão pela Câmara Municipal, nesta quarta-feira (27). A proposta institui um documento de identificação específico para esses pacientes, que agora terão acesso simplificado a direitos e benefícios legais sem a necessidade de apresentar múltiplos laudos e documentos.
Conforme a redação do projeto, o documento, que será emitido gratuitamente pela Prefeitura, terá validade de dois anos e poderá ser renovado conforme a condição médica de cada pessoa. Ele garante prioridade no atendimento em repartições públicas e privadas do município, além de desburocratizar o processo de solicitação de benefícios sociais. Uma das principais vantagens é que o documento poderá ser disponibilizado de forma digital, reduzindo custos e agilizando ainda mais o acesso aos direitos.
O vereador Izaías Salustiano destacou a relevância da medida, afirmando que as pessoas com câncer enfrentam não apenas desafios de saúde, mas também dificuldades para usufruir de benefícios que são seus por direito. A nova lei vem para mudar essa realidade em Ponta Grossa, oferecendo mais dignidade e agilidade aos pacientes e suas famílias.
Agora, o Projeto de Lei nº 384/2024 aguarda votação em segunda discussão. Caso volte a ser aprovado, a proposta seguirá para o Palácio da Ronda para apreciação da prefeita Elizabeth Schmidt (União), que decidirá pela sanção ou arquivamento da lei.
