Em mais uma derrota histórica para o governo Lula, a Câmara dos Deputados derrubou o decreto que estabelecia o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A votação ocorreu no plenário, em sessão semipresencial, nesta quarta-feira, 25.
Ao todo, foram 383 votos favoráveis, 98 contrários e uma abstenção. Dessa forma, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta o decreto do IOF segue para análise do Senado Federal. A expectativa é que a votação na Casa Alta ocorra antes do recesso parlamentar — que inicia em 18 de julho.
O PDL 314/2025 suspende os efeitos do Decreto 12.499/25, editado em 11 de junho, que mantinha parte do aumento das alíquotas do IOF, apesar do recuo feito no início de maio depois da pressão legislativa.
As mudanças do governo Lula em relação às demandas do Congresso não atenderam as expectativas dos parlamentares. Assim, em 16 de junho, a Câmara votou a urgência do PDL.
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O requerimento foi aprovado por 346 votos a 97, possibilitando que o PDL fosse votado diretamente no plenário da Casa, em vez de seguir o rito regimental e ser aprovado nas comissões.
O presidente Hugo Motta pautou a votação a pedido explícito da Casa — e em resposta à insatisfação de deputados, inclusive da base aliada, com novas taxas financeiras.
A derrota pressiona ainda mais o Palácio do Planalto nas últimas semanas de atividades do Legislativo antes do recesso — marcada pelas festas juninas, sessões remotas e múltiplos pedidos de CPI que já saturam a capacidade do Congresso.