O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende pautar a discussão sobre a proteção de crianças e adolescentes em meios digitais na reunião de líderes prevista para esta terça-feira, 19. Entre as iniciativas relativas ao tema em análise, destaca-se o PL 2628/2022, conhecido como “PL da adultização”.
O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi aprovado no Senado e chegou à Câmara em 2024, onde está sob relatoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) na Comissão de Comunicação.
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Em entrevista à emissora CNN, Alencar disse que “o texto está maduro e tenho buscado superar a resistência da oposição para discutir a matéria”. A pauta trata da exposição precoce de menores na internet. Entretanto, de acordo com o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), o projeto também se utiliza do tema para estabelecer uma regulação mais ampla das redes sociais.
Relator do PL 2628 (do mesmo autor do PL das Fake News) veio falar em timing para aproveitar “fragilidade das big techs”. Muita desfaçatez usar uma pauta dessas como pretexto pra censurar as redes. Que vergonha, @JadyelAlencarr pic.twitter.com/YlvAzwmqDL
— TeAtualizei 🇧🇷👊🏻❤️ (@taoquei1) August 13, 2025
Motta quer votar “PL da adultização” em regime de urgência
Motta planeja apresentar um requerimento de urgência para o “PL da adultização” na reunião desta terça-feira, com objetivo de viabilizar a votação tanto da urgência quanto do conteúdo na próxima quarta-feira, 20. Paralelamente, um grupo de trabalho analisará outros projetos ligados ao assunto em até 30 dias.
Também na quarta-feira, o plenário da Câmara sediará uma comissão geral, que vai reunir representantes da sociedade civil para discutir medidas de proteção de jovens em ambientes digitais. O tema ganhou destaque nacional diante das denúncias de exploração e sexualização de menores em redes sociais.
A repercussão aumentou depois que o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, divulgou um vídeo sobre exploração infantil na internet, citando o caso do influenciador paraibano Hytalo Santos, que já era investigado pelo Ministério Público desde o ano passado. Diante da repercussão, Hytalo e seu marido foram detidos em São Paulo.
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