O governo Lula enfrenta pressão para reduzir despesas, mas o ministro da Educação, Camilo Santana, mantém posição firme em defesa do aumento dos investimentos na área. A proposta inclui a universalização do programa Pé-de-Meia, vitrine da atual gestão.
Durante entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Camilo declarou ser “terminantemente contra qualquer corte” na educação. Admitiu que o equilíbrio fiscal é necessário, mas ressaltou que isso não pode acontecer às custas da área educacional.
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Nos debates recentes sobre ajuste fiscal, surgiram propostas para reduzir a participação da União no Fundeb e eliminar os pisos constitucionais para saúde e educação. Essas medidas não avançaram até o momento, o que, segundo o ministro, representa uma vitória para o setor.
“A gente tem de investir forte na juventude e não ficar sempre nesse passo lento em relação a outros países que conseguiram dar um salto de forma mais rápida”, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Camilo também criticou o Legislativo. “As emendas poderiam fazer parte de uma estratégia da política do governo.”
O programa Pé-de-Meia custa atualmente R$ 12 bilhões anuais e beneficia cerca de 4 milhões de alunos inscritos no Cadastro Único. No entanto, a rede pública soma 6,7 milhões de estudantes no ensino médio.
O ministro condenou a meta de déficit zero estabelecida no primeiro ano de governo. “Isso amarrou, engessou a capacidade de investimento do governo. Poderíamos ter estabelecido uma transição”, afirmou. E completou: “São R$ 800 bilhões de subsídios. É mais dinheiro do que os orçamentos do Ministério da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Social.”
Apesar das limitações no orçamento, Camilo garantiu que mantém a meta de criar um milhão de novas matrículas em tempo integral por ano. “Nós temos uma meta de um milhão [de matrículas] por ano”, disse o ministro. “Chegamos a quase um milhão no ano passado, neste ano também. Essa política depende muito do regime de colaboração, não depende só do Ministério da Educação.”
Sobre a dificuldade na entrega de obras paradas, Camilo disse que nem tudo dependia do governo.
“Fizemos uma lei para garantir a atualização dos valores das obras, desburocratizar, e cabe também aos municípios e Estados”, enfatizou. “Mas há um conjunto de fatores que independem, muitas vezes, só da nossa decisão. E há uma série de problemas muitas vezes alheios às vontades do prefeito, do governador ou do ministro. Mas, em relação às obras, nenhuma teve problema de recurso, diferentemente do passado. A meta é entregar todas até o final de 2026.”
