O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), articula para que a mulher dele, Onélia Santana, secretária de Proteção Social do Ceará, seja nomeada ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A apuração é do jornal O Estado de S.Paulo.
Beneficiada pela influência de Santana, que foi governador do Ceará entre 2015 e 2022, Onélia pode ser sabatinada pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nesta semana e assumir um cargo vitalício com salário de R$ 39,7 mil.
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Deputados da Alece ouvidos pelo Estadão afirmam que a indicação vai ser oficializada na quarta-feira, 11, para a vaga do conselheiro Alexandre Figueiredo, que faleceu em junho. A sabatina de Onélia está prevista para ocorrer entre quinta-feira, 12, e sexta-feira, 13.
Em reserva, os parlamentares afirmaram ao jornal que Onélia tem os votos necessários para ser nomeada. Na Alece, há um domínio da base do governador Elmano de Freitas (PT), aliado e sucessor do ministro da Educação.
Onélia, psicopedagoga, formada em Letras pela Universidade Regional do Cariri (Urca) e doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC, está no governo Elmano desde janeiro de 2023.
Caso se torne conselheira do TCE-CE, Onélia será encarregada de julgar as contas públicas do governo de Elmano, de quem é secretária, e também pode ser incumbida de analisar os gastos da gestão do marido no Palácio da Abolição.
Conselheiros do TCE-CE recebem R$ 39.717,69 por mês, além de benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-saúde, auxílio-moradia e diárias. Onélia, que tem 42 anos, pode permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade.
Oposição do governo Lula questiona indicação de mulher de Camilo
Parlamentares da oposição planejam questionar a qualificação de Onélia na sabatina. Carmelo Neto (PL) se manifestou contra a indicação e apontou preocupações com o fato de Onélia julgar contas do marido e do atual governador.
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“É a primeira vez que a gente lida com uma situação dessas”, disse ao Estadão. O tribunal ainda vai julgar as contas do governo do Camilo, então a gente está estudando todas as possibilidades.”
Caso nomeada, Onélia será a quarta mulher de ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em tribunais de contas. Em março, Aline Peixoto, esposa de Rui Costa (Casa Civil), foi eleita para o TCM-BA. Em janeiro, Rejane Dias, esposa de Wellington Dias (Desenvolvimento Social), ingressou no TCE-PI.
Antes do início do terceiro mandato do presidente Lula, outros dois ministros já tinham as suas mulheres como conselheiras em Cortes de Contas. Renata Calheiros, mulher de Renan Filho (Transportes), e Marília Góes, de Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), ocupam vagas no TCE-AL e TCE-AP, respectivamente.