Depois de quase sete anos do incidente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra um casal de Niterói (RJ) por xingamentos classificados como “injúrias e ameaças” contra o ministro Gilmar Mendes.
O episódio ocorreu em um voo no aeroporto de Madri em 16 de outubro de 2018. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) também cita uma publicação em rede social feita no mesmo dia.
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Gonet acusa Jorge Luiz Vieira de injúria, e Maria Cristina Vieira, de injúria e ameaça.
O caso se desenrolou quando, com o avião ainda taxiando, Jorge Vieira se aproximou de Gilmar Mendes e proferiu xingamentos.
Segundo a denúncia obtida pela revista IstoÉ, neste sábado 9, Jorge Vieira teria chamado o ministro de “escroto”, “defensor de ladrão”, “bandido” e “defensor de bandido”.
Gilmar Mendes relatou o caso a Moraes em 2023
De acordo com a acusação, Maria Cristina também teria abordado Guiomar Feitosa Mendes, esposa do ministro, sugerindo que ela deveria sentir vergonha do marido.
Maria Cristina teria dito que Gilmar “iria sofrer as consequências por ter soltado bandidos” caso Jair Bolsonaro vencesse as eleições, o que ocorreu 12 dias depois do episódio.
No mesmo dia do voo, Maria Cristina publicou nas redes socias uma foto de Gilmar Mendes sentado no avião, com a legenda: “Você ter que viajar com um canalha desses é brincadeira, né?”. A PGR considerou o post como parte das ofensas.
Em depoimentos à Polícia Federal, em março de 2024, Jorge e Maria Cristina afirmaram não se recordar exatamente do que disseram no avião.
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Jorge alegou que se tratou de um “ato impensado que às vezes as pessoas cometem”, e que estava apenas desabafando sobre decisões do ministro na Lava Jato.
Maria Cristina confirmou a publicação e classificou o gesto do marido como um “desabafo de cidadão para cidadão”.
O próprio Gilmar Mendes relatou o caso ao ministro Alexandre de Moraes em 10 de janeiro de 2023, explicando que já havia processado Jorge Vieira na Justiça do Rio de Janeiro e que as ofensas guardavam relação com o inquérito das fake news, criado para investigar supostos ataques a ministros do STF.
Mudança de entendimento
Inicialmente, Alexandre de Moraes determinou o arquivamento do caso em 10 de maio de 2023, ao considerar que o prazo para representação já havia expirado.
Depois do pedido da defesa de Gilmar Mendes, Moraes reabriu o processo em julho de 2023, para investigar possível vínculo com o inquérito das fake news. A Polícia Federal encerrou a investigação em setembro de 2024.
Em 5 de novembro de 2024, Gonet avaliou que o caso estava prescrito e pediu novo arquivamento.
Porém, em 28 de março de 2025, ele mudou de entendimento e denunciou o casal ao STF, desta vez afirmando não haver “hipóteses de decadência ou prescrição”.
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“A imputação de ofensas e ameaça ao Ministro foi realizada de maneira pública e vexatória”, diz um trecho da denúncia da PGR. “É evidente o propósito dos denunciados em constranger em público o Ministro da Corte e sua família em decorrência do exercício da magistratura”.
A Primeira Turma do Supremo deveria analisar virtualmente a denúncia entre 13 e 24 de junho deste ano e decidir se o casal se tornaria réu. O colegiado, porém, retirou o tema da pauta no dia anterior ao julgamento e ainda não definiu nova data.
Defesa do casal contesta acusações
Na resposta enviada ao STF em 30 de abril, a defesa de Jorge e Maria Cristina Vieira argumentou que os dois devem ser absolvidos sumariamente, alegando prescrição do caso.
Os advogados destacaram que a própria PGR já havia se manifestado nesse sentido, além de afirmar que a representação ao Supremo ocorreu fora do prazo legal e que o processo não deveria tramitar naquela Corte.
Sobre as acusações, a defesa alegou que a intenção do casal era criticar a atuação de Gilmar Mendes como ministro, sem objetivo de ferir sua honra ou ofendê-lo pessoalmente.
