A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que a Associação Moriá, investigada pela Polícia Federal (PF), alugou computadores gamers por valores quase duas vezes maiores que o preço de compra desses equipamentos.
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Segundo relatório da CGU, a entidade, contratada pelo Ministério dos Esportes, utilizou recursos de emendas parlamentares para locar aparelhos destinados a um evento de esportes digitais no Distrito Federal (DF).
O documento, finalizado no fim do ano passado, detalha que o custo de locação de cada computador por 49 dias alcançou R$ 8.183,00. Enquanto isso, a compra de um equipamento similar custaria, em média, R$ 4.554,65, de acordo com pesquisa em sites especializados. Até o momento, a Associação Moriá não se manifestou sobre as informações.
CGU mostra falta de critérios e risco de sobrepreço
A CGU também apontou ausência de critérios e padrões na aprovação dos planos de trabalho submetidos pela instituição. “Nota-se que não há um padrão e, também, não há critério claro por parte do gestor federal para aprovação e análise dos planos de trabalho, mesmo se tratando de itens idênticos”, relataram técnicos do órgão. “O que demonstra subjetividade e ausência de análise crítica do gestor (supervisão) na aprovação dos orçamentos encaminhados pelos proponentes.”
Essas apurações ocorreram depois de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Ele determinou revisão detalhada das emendas parlamentares repassadas a organizações não-governamentais (ONGs).
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A Associação Moriá recebeu aproximadamente R$ 53 milhões de parlamentares do Distrito Federal ao longo de dois anos. Desse total, R$ 15 milhões estão sob investigação da Polícia Federal e da CGU.
Alvo de investigação e operação policial
Em nota publicada nesta terça-feira, 29, a CGU declarou que “as investigações buscam esclarecer possíveis irregularidades na execução de cerca de R$ 15 milhões em recursos públicos federais, repassados a uma associação do Distrito Federal por meio de termos de fomento com o Ministério do Esporte, financiados com emendas parlamentares, para a realização de jogos estudantis de esportes digitais (Jedis) entre 2023 e 2024.”
O órgão de controle ainda verificou supostos problemas em dois convênios relacionados à realização de jogos estudantis digitais no Distrito Federal e no Espírito Santo. O financiamento teria ocorrido por emendas do senador Izalci Lucas (PL-DF) e da ex-senadora Rose de Freitas (ES), que não são alvos da investigação.
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Na operação, a Polícia Federal cumpre 16 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Acre, Paraná e Goiás, com a anuência do Supremo Tribunal Federal. Entre os alvos estão a Associação Moriá, dirigentes, empresas subcontratadas e sócios. O STF também determinou bloqueio de contas e sequestro de bens dos envolvidos, que totalizam R$ 25 milhões.
