O Conselho Nacional de Educação (CNE) está prestes a aprovar uma diretriz que tornará obrigatório o ensino de inteligência artificial (IA) nos cursos de pedagogia e nas licenciaturas.

A proposta visa a preparar os futuros professores para lidarem com os impactos da tecnologia no ambiente escolar. Celso Niskier, relator do parecer para o ensino superior, argumenta que o texto não apresentará a IA como ameaça aos alunos.  

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Para ele, contudo, a ferramenta deve destacar oportunidades, como a personalização da aprendizagem e a inclusão de alunos com deficiência. Para isso, segundo ele, será essencial formar professores capazes de atuar como mediadores do uso tecnológico em sala de aula.

A regulamentação surge num momento em que a IA já está presente em redes públicas e privadas. Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo adotaram soluções para correção de exercícios, atendimento automatizado e até análise de redações com base nos critérios do Enem.

O CNE defende a ideia de que a formação inicial dos professores inclua IA como conteúdo obrigatório. A forma de inserção ficará a critério das instituições de ensino, que poderão optar por uma disciplina própria ou trabalhar o tema de maneira transversal.

BNCC e escolas ainda dividem o CNE sobre a aplicação de IA

Apesar do consenso no ensino superior, há discordância sobre o papel da IA na educação básica. Parte dos conselheiros quer que o tema entre na Base Nacional Comum Curricular como conteúdo transversal.

Outros alertam para desigualdades estruturais entre as escolas, que ainda enfrentam problemas básicos como falta de energia elétrica e água potável.

A proposta prevê que o Ministério da Educação (MEC) acompanhe a implementação da medida e que as escolas criem seus próprios planos para o uso de IA. Esse plano deverá abordar desde a mediação humana até questões de privacidade e ética digital.

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Outro ponto da proposta exige que instituições públicas e privadas formulem diretrizes próprias sobre o uso de IA em trabalhos acadêmicos. A recomendação é que as regras incentivem o pensamento crítico e respeitem a autonomia de cada unidade de ensino.

“O trabalho vai apresentar recomendações para o uso da IA com pensamento crítico”, disse Niskier. “Cada instituição de ensino terá liberdade para estabelecer seus códigos de ética.”

A discussão sobre o parecer começou em maio. A primeira versão do texto, redigida por Niskier e pelo relator da educação básica, Israel Batista, já circula entre os conselheiros. Desta forma, a votação está prevista para outubro. Ao mesmo tempo, o MEC e o Congresso discutem propostas paralelas de regulação da inteligência artificial no país.