Parlamentares da oposição anunciaram nesta quinta-feira, 7, que 41 senadores já se declararam favoráveis ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), decidir se autoriza a abertura do processo. Para destituir o magistrado, são necessários 51 votos.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ), juntamente com os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), divulgou as informações. Nas redes sociais, o político mineiro informou que o último apoio veio de Laércio Oliveira (PP-SE).  

“Senador Laércio, acaba de se posicionar pelo Brasil e apoiar o impeachment de Moraes”, publicou Nikolas. “Portanto, soma-se 41 assinaturas e temos maioria para admissibilidade da denúncia.”

O deputado ainda explicou o trâmite que, segundo ele, pode levar à destituição de Moraes no STF. Nikolas detalhou as etapas necessárias para o Senado analisar um pedido de impeachment.

Nesse sentido, Alcolumbre teria que realizar a leitura da denúncia. Em seguida, o Senado instalaria uma comissão especial para avaliar o caso. O colegiado apresentaria um parecer preliminar, que precisaria de maioria simples — pelo menos 41 votos.

Depois do parecer, o ministro teria dez dias para apresentar sua defesa. Com o término desse prazo, a comissão emitiria uma decisão final, também sujeito à aprovação por maioria simples. Se aprovado, o magistrado seria afastado imediatamente do cargo.