Ao conversar com jornalistas durante participação no 13º Fórum de Lisboa, na quarta-feira 2, o advogado-geral da União, Jorge Messias, revelou que já discutia o tema do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) antes mesmo de o governo Lula decidir judicializar o caso.
Messias deu a declaração ao ser questionado sobre a possibilidade de conversar com ministros do STF sobre o tema durante o evento em Portugal.
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“Olha, eu tenho discutido com os ministros do Supremo, até pelo papel que exerço na condição de advogado-geral da União, antes mesmo de qualquer judicialização”, afirmou Messias.
Ao comentar a declaração, o advogado constitucionalista André Marsiglia entendeu a fala como uma “confissão” de que houve algum tipo de aconselhamento por parte de juízes da Suprema Corte. O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Em publicação no X, Marsiglia destacou o trecho do Código de Processo Civil que aponta suspeição de juiz “que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa”.
“Parece que temos uma confissão”, escreveu Marsiglia. “Messias precisa dizer imediatamente com que ministros conversou. Estes ministros não podem julgar o caso.”
A pedido do governo, esta semana, a Advocacia-Geral da União acionou o STF contra a decisão do Congresso que derrubou o decreto do Executivo que aumentava as tarifas do IOF.
De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão de recorrer ao Judiciário é o que pode lhe garantir continuar governando o país.
AGU culpa oposição por judicialização do IOF
Ao defender a postura do governo, Jorge Messias disse que o tema do IOF “já estava judicializado”.
“A oposição, há 1 mês, apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade para derrubar o decreto do presidente”, disse. “Como ela não conseguiu derrubar na Suprema Corte, manejou o decreto legislativo [que derrubou o aumento do imposto no Congresso].”
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Na visão de Jorge Messias, a oposição está tentando desestabilizar as instituições.
“O que nós não podemos admitir é que o programa de justiça social, o programa de justiça tributária que está sendo conduzido pelo governo, seja interditado”, afirmou.
