Em tempo recorde, o Congresso Nacional decidiu derrubar o decreto do governo Lula que que estabelecia o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A deliberação marca um desgaste da gestão petista com o Legislativo, em decorrência dos recorrentes envios de propostas que propõem o aumento da tributação.

O Senado Federal aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta o decreto do IOF de forma simbólica, poucos instantes depois da votação na Câmara dos Deputados. As análises em ambas as Casas ocorreram na noite desta quarta-feira, 25. Agora, o texto vai à promulgação.

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Na Câmara, os deputados decidiram sustar o decreto da equipe econômica de Lula com 383 votos favoráveis, 98 contrários e uma abstenção. Logo em seguida, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou a votação do PDL ainda nesta noite.

“Em cumprimento a um compromisso político e institucional assumido com a Câmara dos Deputados, o texto será pautado como próximo item a ser apreciado, tendo o senador Izalci Lucas (PL-DF) como relator”, anunciou. 

O PDL 314/2025 suspende os efeitos do Decreto 12.499/25, editado em 11 de junho, que mantinha parte do aumento das alíquotas do IOF, apesar do recuo feito no início de maio depois da pressão legislativa. 

As mudanças do governo Lula em relação às demandas do Congresso não atenderam as expectativas dos parlamentares. Assim, em 16 de junho, a Câmara votou a urgência do PDL.

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O presidente Hugo Motta pautou a votação a pedido explícito da Casa — e em resposta à insatisfação de deputados, inclusive da base aliada, com novas taxas financeiras. 

A derrota pressiona ainda mais o Palácio do Planalto nas últimas semanas de atividades do Legislativo antes do recesso — marcada pelas festas juninas, sessões remotas e múltiplos pedidos de CPI que já saturam a capacidade do Congresso.