Um grupo de conselheiros do Internacional enviou na última quarta-feira (10) um requerimento à diretoria para que a mesma acione a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) exigindo o reconhecimento do Colorado como campeão do Campeonato Brasileiro de 2005.

O ofício (leia completo abaixo) obtido pela ESPN é assinado por Leonardo Aquino, coordenador do “Movimento Sangue Colorado“, e pede que “a gestão do Internacional busque incessantemente a preservação da verdade esportiva e a reparação histórica desta competição”.

O documento é baseado em recentes declarações do ex-árbitro Edílson Pereira de Carvalho, exibidas no documentário “Máfia do Apito“, do canal Sportv.

Na entrevista, o protagonista do esquema de manipulação de resultados que resultou na anulação de 11 jogos do Brasileirão-2005 diz que o Inter “seria o campeão” nacional daquele ano sem suas ações.

“Eu mudei o campeão brasileiro. Sem a ‘Máfia do Apito’, a equipe campeã seria o Internacional, o campeão seria o Internacional”, diz Edílson, em trecho da produção.

Justamente por isso, o “Movimento Sangue Colorado” salienta que deve prevalecer o “princípio da verdade desportiva, previsto nas normas da Fifa e no CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), assegura que os resultados das competições devem refletir o que foi obtido em campo, de forma leal e isonômica”.

O ofício cita inclusive casos do futebol internacional, como as punições aplicadas pela Uefa ao Olympique de Marselha, em 1993, a pela liga italiana à Juventus, em 2006, por manipulações de resultados.

“No plano internacional, há precedentes emblemáticos de retificação de títulos diante de manipulações e fraudes, […], em que conquistas foram cassadas e sanções aplicadas para restabelecer a lisura das competições”, ressaltou.

Baseado nisso, o grupo pede à diretoria colorada que:

• Seja expedida recomendação formal ao Conselho de Gestão para que adote, com urgência, todas as medidas jurídicas e institucionais cabíveis junto à CBF e ao STJD, visando o reconhecimento oficial do Sport Club Internacional como campeão brasileiro de 2005;

• Que a gestão do Internacional busque incessantemente a preservação da verdade esportiva e a reparação histórica desta competição;

“Não se trata de mero revisionismo, mas de uma ação de justiça histórica. É consenso popular que o Sport Club Internacional foi gravemente e injustamente prejudicado naquela edição do Campeonato Brasileiro. Todos os torcedores de todos os clubes reconhecem que o Internacional era o legítimo campeão daquele ano”, diz o documento.

“A omissão diante desse episódio perpetua uma distorção que macula a integridade do futebol brasileiro. É dever institucional e moral do Sport Club Internacional lutar pela consagração histórica de 2005, que em campo lhe pertenceu”, finaliza.

Oficialmente, o campeão brasileiro de 2005 é o Corinthians, que somou 81 pontos no torneio, contra 78 do Inter.

O Timão, porém, acabou indiretamente beneficiado pela anulação dos 11 jogos apitados por Edílson Pereira de Carvalho naquele ano, já que conseguiu “recuperar” quatro de seis pontos perdidos nas partidas que foram jogadas novamente após decisão do STJD.

Com a nova pontuação, a equipe alvinegra passou o Colorado na tabela e assumiu a liderança. Posteriormente, fez sua parte em campo e acabou coroada como campeã ao final do torneio.

Leia o ofício dos conselheiros do Internacional

Ao Presidente da Mesa do Conselho Deliberativo do Sport Club Internacional

Assunto: Proposição de medidas jurídicas e institucionais em defesa do reconhecimento do título do Campeonato Brasileiro de 2005 em favor do Sport Club Internacional.

I – Da fundamentação fática

Em recentes declarações públicas, o ex-árbitro Edílson Pereira de Carvalho, pivô do escândalo conhecido como Máfia do Apito, admitiu que, não fosse a manipulação de resultados em 2005 e seus desdobramentos, o Internacional teria sido o legítimo campeão brasileiro.

“Eu mudei o campeão brasileiro. Sem a ‘Máfia do Apito’, a equipe campeã seria o Internacional, o campeão seria o Internacional”.

A competição foi maculada por fraudes de apostas e manipulação de partidas, levando o STJD à anulação de 11 confrontos apitados por Edílson Pereira de Carvalho e à reprogramação de resultados, em inequívoco prejuízo técnico ao Internacional.

Trata-se de decisão equivocada do ponto de vista jurídico, aplicada genericamente e sem a devida análise individual de cada caso. Algumas partidas sequer constavam nas casas de apostas, outras não tiveram gravações, escutas ou qualquer indício de fraude, e o próprio árbitro declarou que nem todas as partidas foram manipuladas.

Houve até situações em que o time que se pretendia beneficiar com a fraude acabou derrotado em campo, como ocorreu em Santos 4 x 2 Corinthians, em 31 de julho de 2005.

Em tais circunstâncias, a anulação configurou verdadeira aberração jurídica. Some-se a isso o episódio no Pacaembu, em que o árbitro Márcio Rezende de Freitas deixou de assinalar pênalti claro em Paulo César Tinga, expulsando-o de forma injusta em seguida – fato que o próprio árbitro já admitiu publicamente ter sido um erro grave e determinante.

II – Da fundamentação jurídica

O princípio da verdade desportiva, previsto nas normas da Fifa e no CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), assegura que os resultados das competições devem refletir o que foi obtido em campo, de forma leal e isonômica.

O art. 275 do CBJD autoriza a anulação de partidas apenas quando comprovada a manipulação específica em cada caso – o que não ocorreu no julgamento dos 11 jogos, todos anulados de maneira indistinta.

No plano internacional, há precedentes emblemáticos de retificação de títulos diante de manipulações e fraudes, como no caso do Olympique de Marseille (França, 1993) e da Juventus (Itália, 2006), em que conquistas foram cassadas e sanções aplicadas para restabelecer a lisura das competições.

A própria Fifa, em seus Estatutos (art. 2º, item g), estabelece como finalidade precípua a preservação da integridade, da ética e do fair play, prevenindo e corrigindo manipulações que atentem contra a verdade desportiva.

III – Do pedido

Diante do exposto, requer-se à Mesa do Conselho Deliberativo:

a) seja expedida recomendação formal ao Conselho de Gestão para que adote, com urgência, todas as medidas jurídicas e institucionais cabíveis junto à CBF e ao STJD, visando o reconhecimento oficial do Sport Club Internacional como campeão brasileiro de 2005;

b) que a gestão do Internacional busque incessantemente a preservação da verdade esportiva e a reparação histórica desta competição.

IV – Considerações finais

Não se trata de mero revisionismo, mas de uma ação de justiça histórica. É consenso popular que o Sport Club Internacional foi gravemente e injustamente prejudicado naquela edição do Campeonato Brasileiro. Todos os torcedores de todos os clubes reconhecem que o Internacional era o legítimo campeão daquele ano.

A omissão diante desse episódio perpetua uma distorção que macula a integridade do futebol brasileiro. É dever institucional e moral do Sport Club Internacional lutar pela consagração histórica de 2005, que em campo lhe pertenceu.

Nestes termos,

Pede e espera deferimento.

Leonardo Aquino
Coordenador do Movimento Sangue Colorado

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