O deputado federal Diego Coronel (PSD-BA), responsável por conduzir investigações disciplinares na Câmara dos Deputados, enfrenta um processo de improbidade administrativa que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O Ministério Público Federal (MP) o acusa de ter desviado recursos públicos durante sua gestão como prefeito de Coração de Maria, na Bahia, de 2009 a 2012. As investigações indicam que as licitações fraudulentas somam R$ 1,9 milhão em valores atualizados.

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As apurações tiveram origem em um inquérito da Polícia Federal (PF) sobre desvios em prefeituras baianas. No caso de Coração de Maria, os investigadores afirmam que duas licitações realizadas em 2011 e 2012 tinham como objeto a locação de veículos.

Essas contratações resultaram na escolha da JAM da Paixão, empresa que não possuía frota nem funcionários. O MP sustenta que a companhia, sediada na casa de seu proprietário, funcionava como fachada para justificar pagamentos por serviços inexistentes.

O empresário João Augusto Moura da Paixão, dono da JAM, declarou à PF que abriu a firma a pedido do então prefeito, com a missão de “fazer circular valores”. Segundo o depoimento, ele receberia 5% do montante depositado na conta da empresa, sem prestar qualquer serviço à prefeitura.

O MP afirma que Coronel utilizou o acordo para viabilizar desvios e operacionalizar a fraude. A defesa, no entanto, rebate as acusações. Ela garante que o caso seguirá o mesmo destino de outras ações arquivadas ou julgadas improcedentes. O deputado informou que apresentará testemunhas nos próximos dias. O juiz ainda não marcou audiências para depoimentos.

“Após o enfrentamento, durante anos, de infundadas ações de improbidade administrativa, no âmbito da Justiça Federal, todas com desfecho absolutório ou arquivamento processual, consoante consta do banco de dados oficial, somente restou o residual processo, cuja resolução não será diferente das demais”, justificou Coronel em nota.

Atuação na Câmara sob holofotes

Na última semana, Coronel voltou a ganhar destaque nacional. Ele recebeu do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), um pedido para suspender, por até seis meses, o mandato de 14 deputados da oposição envolvidos na ocupação do plenário.

O grupo ocupou o espaço por 30 horas, bloqueando fisicamente a Mesa Diretora e impedindo a continuação dos trabalhos. Entre os investigados estão Marcel van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Júlia Zanatta (PL-SC).

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As acusações envolvem resistência à ordem de desocupação, bloqueio físico da passagem do presidente e insultos pessoais. Coronel decidiu adotar o trâmite mais longo e terá cerca de 45 dias para analisar cada caso.