O sistema de radares que controla a velocidade nas rodovias federais pode ser desligado por falta de recursos. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que não há mais verba disponível para manter os contratos em funcionamento.

A equipe do Ministério dos Transportes emitiu o alerta. A diretora do Dnit classificou a situação como de “iminente paralisação”. Desde março, o órgão tem solicitado a recomposição orçamentária. No entanto, o governo Lula ainda não atendeu ao pedido.

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No início do ano, o Dnit pediu R$ 364 milhões para manter as fiscalizações eletrônicas. Em resposta, o governo liberou apenas R$ 43 milhões — um corte de 88%. Segundo o próprio órgão, esse valor só seria suficiente para manter o sistema por seis meses.

A rede de radares do país integra o Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV), que cobre mais de 2 mil faixas de trânsito em 27 Estados. O Dnit ainda tem outras mil faixas em instalação, 800 em estudo e quase 2 mil previstas em novo edital. Com a paralisação, todo esse avanço está em risco.

Radares em risco derrubam arrecadação do governo

Além de evitar acidentes, o sistema gera mais de R$ 1,1 bilhão em multas por ano. Sem ele, o governo não só perde arrecadação, como também pode agravar a crise na segurança viária.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada estima que os acidentes em transportes terrestres matam 45 mil pessoas por ano e geram prejuízos de R$ 22,6 bilhões ao sistema de saúde.

O Dnit ressaltou que interromper o programa sem autorização da Justiça pode violar um acordo judicial firmado com o Ministério Público Federal. O pacto exige que o governo mantenha e amplie a cobertura do sistema eletrônico de fiscalização.

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Até 2022, o próprio programa usava a arrecadação das multas para se financiar. Desde 2023, o governo passou a redirecionar esses recursos para outras áreas internas do Dnit, como limpeza, segurança e tecnologia. Com isso, a fonte de custeio secou.

No fim de junho, o governo liberou R$ 10 milhões de forma emergencial, garantindo apenas a operação temporária dos radares neste mês. Para agosto, não há qualquer definição. Técnicos do Dnit e do Ministério dos Transportes dizem que seguem negociando com a Casa Civil para evitar a paralisação completa do sistema.