A instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ter instalação na semana que vem, conforme afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), durante sessão no Plenário nesta quarta-feira, 13.
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Segundo o senador, a última pendência, referente à indicação dos deputados que participarão do grupo, foi solucionada. Alcolumbre explicou que fechou o acordo para instalar a CPMI com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“É o meu desejo, acordado com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que façamos a instalação [da CPMI do INSS] na próxima semana” disse o presidente do Senado. “Hoje, os líderes da Câmara completaram as indicações. Na semana que vem faremos a instalação da comissão mista.”
Composição e estrutura da CPMI do INSS
O senador Omar Aziz (PSD-AM) estará na presidência do colegiado, enquanto a relatoria ficará sob responsabilidade de um deputado federal. A estrutura da CPMI contará com 15 titulares e 15 suplentes de cada Casa. Assim, 60 parlamentares vão trabalhar na comissão, que terá duração inicial de 180 dias. O orçamento estipulado para a atuação do grupo é de R$ 200 mil.
A iniciativa de criação da CPMI partiu de um requerimento da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e da deputada Coronel Fernanda (PL-MT). A intenção conquistou o apoio de 223 deputados e 36 senadores. O número ultrapassa o mínimo exigido, de 171 deputados e 27 senadores, para abertura desse tipo de comissão.
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Investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgadas em abril, identificaram um esquema de cobranças indevidas descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem autorização prévia dos titulares. De acordo com o requerimento, esse fato exige a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
