Magno Malta – 16/04/2025 15h58

Nesta semana, fui procurado por um veículo de imprensa para comentar um tema delicado, que desperta opiniões fortes de todos os lados. Mas, para mim, trata-se de algo inegociável: a proteção das nossas crianças e adolescentes. A pauta era sobre “mudança de sexo” em menores de idade.

Primeiramente, no Senado, sou autor do Projeto de Lei nº 501/2023, que propõe mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta é criminalizar qualquer tipo de procedimento de transexualização em menores, seja ele cirúrgico, hormonal, psicológico ou educacional. Estamos falando de medidas sérias, que precisam ser tratadas com responsabilidade e que, na minha visão, colocam em risco o desenvolvimento físico e emocional de jovens que ainda estão em formação.

Na semana passada, o Conselho Federal de Medicina (CFM) deu um passo importante nesse debate. Aprovou uma resolução que proíbe o uso de bloqueadores hormonais com fins de mudança de gênero em crianças e adolescentes. Essa decisão, que passou a valer no dia 11 de abril de 2025, gerou polêmica e já está sendo questionada pelo Ministério Público Federal. Mas eu defendo a postura do CFM.

Respeitar as diferenças é fundamental. Mas permitir que decisões tão sérias e irreversíveis sejam tomadas por quem ainda nem sabe o que quer ser quando crescer é, no mínimo, perigoso. O tratamento com bloqueadores hormonais afeta diretamente o corpo, o crescimento, os hormônios, e, muitas vezes, é irreversível.

Não estamos falando de negar amor, acolhimento ou cuidado. Muito pelo contrário. Somos a favor de proteger nossas crianças de decisões que podem ser influenciadas por modismos, pressões externas ou ideologias que não consideram a imaturidade natural dessa fase da vida.

A verdade é que muitos jovens, ao chegarem à fase adulta, se arrependem. Sentem as consequências no corpo, na mente, na alma. Buscam na Justiça algum tipo de reparação por escolhas que fizeram quando ainda não tinham plena consciência do que significavam.

Ou seja, proteger a infância não é ser retrógrado. É ser responsável. É ter coragem. É fazer aquilo que o Estado tem obrigação de fazer: cuidar de quem ainda não tem condições de se cuidar sozinho.

Magno Malta é senador da República. Foi eleito por duas vezes o melhor senador do Brasil.

* Este texto reflete a opinião do autor e não, necessariamente, a do Pleno.News.

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