Curitiba foi o primeiro município a receber oficinas da segunda edição do evento Cidade e o Saneamento, que aconteceu ao longo de toda esta segunda-feira (2), no Auditório Mário Lobo, no Palácio das Araucárias. Ainda nesta semana, as oficinas serão realizadas em Londrina, na quarta-feira (4), e Cascavel, na sexta-feira (6).
A iniciativa é da Secretaria estadual das Cidades, por meio da Secretaria Geral das Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) do Paraná, em parceria com o Paranacidade, Escola de Gestão, Agepar, Orcispar (Órgão Regulador do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná), Ministério das Cidades e Agência Nacional de Águas (ANA).
As oficinas visam informar e orientar gestores municipais e equipes do Estado, dos municípios e agências reguladoras infranacionais sobre suas atribuições e responsabilidades na implementação do novo marco legal de saneamento básico.
Na abertura, o secretário estadual das Cidades, Guto Silva, ressaltou que o Paraná caminha bem nos indicadores de água e de coleta e tratamento de esgoto, mas que ainda há uma parcela significativa de avanços a serem conquistados nos próximos anos. “O objetivo com essas oficinas é poder, juntamente com esta rede, criar mecanismos para poder apoiar esse processo e construir soluções criativas, com baixo custo, para podermos, juntos, avançar nos indicadores que são previstos”, disse.
As oficinas reúnem especialistas em torno de temas estratégicos relacionados à universalização dos serviços de água e esgoto, conforme o que está previsto no Novo Marco Nacional do Saneamento Básico e na Lei Complementar Estadual nº 237/2021.
ATIVIDADES – Pela manhã, foram promovidas palestras sobre o Marco Legal do Saneamento e Apoio Técnico e Financeiro da União, por meio do Ministério das Cidades, e sobre os planos regionais de saneamento no Estado, com Márcia Amorim (MRAE) e Geraldo Farias (Paranacidade). Outro tema foi as soluções da Sanepar por Parcerias Público-Privadas (PPPs) para ampliar a universalização dos serviços.
Alexandre Araújo, do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, assinalou que essa parceria do órgão federal com o Estado visa o fortalecimento da regionalização, que vem a ser um dos pilares do Marco Legal do Saneamento.
“Estamos aqui para reforçar esse trabalho, discutir e colocar o Ministério à disposição do Paraná, da cidade de Curitiba, da Região Metropolitana. O que pudermos apoiar tecnicamente a estruturação, não só da regionalização, como da própria prestação de serviços de saneamento básico”, disse.
À tarde, os participantes tiveram um panorama sobre a regulação do setor, incluindo a agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e as normas de referência já publicadas. No encerramento, um debate sobre os desafios da regulação regional, com especialistas da Agepar, Orcispar e ANA.
Alexandre Anderáos, superintendente Adjunto de Regulação de Saneamento Básico da ANA, fez um panorama de todas as normas publicadas e ressaltou que esse programa visa o fortalecimento da implementação da atualização do Marco Legal de Saneamento.
“Nossa ideia é conscientizar prefeitos, tomadores de decisão, Tribunais de Contas, Ministério Público, Governo na implementação do marco legal, visando a universalização dos serviços. O papel da ANA é mais regulatório e de apoiar também as agências reguladoras estaduais, municipais ou intermunicipais na implementação do Marco do Saneamento”, explicou.
As inscrições para participação presencial ou online das próximas oficinas ainda estão abertas. Em Cascavel podem ser feitas AQUI, e para Londrina AQUI.
