Nesta terça-feira, 5, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou saídas temporárias de Daniel Silveira.
O ex-deputado requereu a Moraes prisão domiciliar humanitária de 30 dias, a fim de realizar o pós-cirúrgico fora da colônia agrícola onde cumpre pena, em Magé (RJ). A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor, após a unidade prisional informar que não tem estrutura para atender às necessidades de Silveira.
“Todas as saídas devem ser comunicadas previamente a esta Suprema Corte, consignando as datas e os horários do atendimento, e devidamente comprovadas no prazo máximo de 24 horas após a realização do procedimento”, definiu Moraes.
O juiz do STF, contudo, não esclareceu se Silveira poderá ir para casa e, de lá, realizar o tratamento em uma clínica ou permanecerá na cadeia, podendo sair dela a fim de cuidar da saúde, mas retornar posteriormente. Por isso, a Oeste, a defesa informou que vai acionar o STF de modo a esclarecer dúvidas.
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