Em meio às discussões em Brasília sobre o aumento da carga tributária, o deputado Alfredinho (PT-SP) conseguiu avançar na Câmara dos Deputados com um projeto que cria um novo imposto sobre bebidas alcoólicas, como cerveja, vinho e cachaça.
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Relator da proposta na Comissão de Cultura, Alfredinho analisou um projeto apresentado anteriormente pelo ex-deputado e atual prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), e por Ricardo Abrão (União Brasil-RJ), ex-presidente da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis. O texto propõe a criação de um fundo destinado ao financiamento do Carnaval brasileiro.
A principal fonte de recursos do fundo seria uma contribuição sobre a venda de bebidas alcoólicas. No último dia 20, Alfredinho apresentou uma terceira versão de seu relatório, que aumenta a alíquota em relação às propostas anteriores.
Na versão de maio, o texto previa uma cobrança fixa de R$ 0,50 por litro de bebida nacional e R$ 0,10 por litro de bebida importada. Agora, a nova proposta estabelece uma cobrança proporcional: 0,5% sobre o valor de venda de cervejas, vinhos e aguardentes nacionais, e 1% sobre bebidas alcoólicas importadas.
Imposto sobre cerveja vai financiar escolas de samba
Se o projeto for aprovado, o fundo será destinado a escolas de samba e blocos carnavalescos. O relatório prevê a seguinte divisão dos recursos: 60% para as agremiações, 20% para os blocos e 10% para outras manifestações culturais.
O texto tramita em caráter terminativo nas comissões da Câmara, o que significa que pode ser aprovado sem passar pelo plenário e seguir diretamente para o Senado. A apuração é do portal Metrópoles.
