O tema sobre a castração química voltou ao debate político nacional. Isso ocorreu depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar, em 2 de julho, o projeto de lei que amplia as penas para os crimes de estupro. A proposta também prevê que os condenados possam obter a liberdade condicional se aceitarem se submeter ao procedimento.
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A proposta já foi debatida no Parlamento no fim do ano passado. Em dezembro de 2024, a Câmara aprovou uma emenda que estabelece a castração química. Apesar de parte da população defender esse tipo de pena, a proposta ainda é alvo de controvérsias.
Deputados que votaram contra a castração química
Na época da aprovação da emenda na Câmara, muitos parlamentares não eram favoráveis. Veja a lista dos deputados que votaram contra a emenda no fim de 2024.
- André Janones (Avante-MG);
- Luiz Tibé (Avante-MG);
- Waldemar Oliveira (Avante-PE);
- Arnaldo Jardim (Cidadania-SP);
- Henderson Pinto (MDB-PA);
- Olival Marques (MDB-PA);
- Alice Portugal (PCdoB-BA);
- Daiana Santos (PCdoB-RS);
- Daniel Almeida (PCdoB-BA);
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ);
- Márcio Jerry (PCdoB-MA);
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE);
- André Figueiredo (PDT-CE);
- Duda Salabert (PDT-MG);
- Leo Prates (PDT-BA);
- Márcio Honaiser (PDT-MA);
- Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR);
- Fausto Pinato (PP-SP);
- Fernando Monteiro (PP-PE);
- Thiago de Joaldo (PP-SE);
- Marreca Filho (PRD-MA);
- Bandeira de Mello (PSB-RJ);
- Jonas Donizette (PSB-SP);
- Lídice da Mata (PSB-BA);
- Lucas Ramos (PSB-PE);
- Paulo Folletto (PSB-ES) ;
- Pedro Campos (PSB-PE) ;
- Átila Lins (PSD-AM);
- Charles Fernandes (PSD-BA);
- Josivaldo JP (PSD-MA);
- Laura Carneiro (PSD-RJ);
- Luiz Fernando Faria (PSD-MG);
- Paulo Magalhães (PSD-BA);
- Beto Richa (PSDB-PR);
- Geraldo Resende (PSDB-MS);
- Célia Xakriabá (Psol-MG);
- Chico Alencar (Psol-RJ);
- Glauber Braga (Psol-RJ);
- Ivan Valente (Psol-SP);
- Luiza Erundina (Psol-SP);
- Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ);
- Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP);
- Sâmia Bomfim (Psol-SP);
- Talíria Petrone (Psol-RJ);
- Tarcísio Motta (Psol-RJ);
- Alexandre Lindenmeyer (PT-RS);
- Ana Pimentel (PT-MG);
- Arlindo Chinaglia (PT-SP);
- Benedita da Silva (PT-RJ);
- Camila Jara (PT-MS);
- Carlos Veras (PT-PE);
- Erika Kokay (PT-DF);
- Fernando Mineiro (PT-RN);
- Florentino Neto (PT-PI);
- Helder Salomão (PT-ES);
- Jilmar Tatto (PT-SP);
- Jorge Solla (PT-BA);
- José Airton Félix Cirilo (PT-CE);
- José Guimarães (PT-CE);
- Juliana Cardoso (PT-SP);
- Leonardo Monteiro (PT-MG);
- Lindbergh Farias (PT-RJ);
- Luiz Couto (PT-PB);
- Luizianne Lins (PT-CE);
- Nilto Tatto (PT-SP);
- Padre João (PT-MG);
- Patrus Ananias (PT-MG);
- Paulo Guedes (PT-MG);
- Pedro Uczai (PT-SC);
- Reginete Bispo (PT-RS);
- Reimont (PT-RJ);
- Rubens Otoni (PT-GO);
- Rubens Pereira Júnior (PT-MA);
- Tadeu Veneri (PT-PR);
- Vander Loubet (PT-MS);
- Vicentinho (PT-SP);
- Waldenor Pereira (PT-BA);
- Welter (PT-PR);
- Bacelar (PV-BA);
- Augusto Coutinho (Republicanos-PE);
- Wilson Santiago (Republicanos-PB);
- Damião Feliciano (União Brasil-PB);
- Danilo Forte (União Brasil-CE); e
- Paulo Azi (União Brasil-BA).
O texto, aprovado na CCJ no começo de julho, está no substitutivo ao Projeto de Lei 6.831/2010, do ex-deputado Paes de Lira, de São Paulo, reunido a outras 56 propostas em tramitação. O relator é o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O projeto segue agora para votação no plenário. Para virar lei, precisa do aval da Câmara e do Senado.
