Durante evento realizado em São Luís nesta terça-feira, 29, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou um cenário inédito na diplomacia internacional, ao afirmar que nunca antes um país havia “sequestrado” outro com o objetivo de forçar decisões específicas no Judiciário alheio, sem citar diretamente os Estados Unidos.
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Ao relembrar o contexto internacional dos anos 1990, Dino destacou que, naquela época, predominava a ideia de que o auge do constitucionalismo social havia sido atingido e que nenhuma nação cogitaria interferir no poder decisório de Cortes estrangeiras. “Agora, o sequestro de um país para impor que um Judiciário de outro país decida de tal e tal modo é a primeira vez no mundo”, afirmou o ministro durante discurso no 2º Encontro Nacional do Fontet.
As declarações de Dino ocorrem em meio a uma escalada de tensões entre os Estados Unidos e o STF
O magistrado ressaltou que o controle de constitucionalidade e a existência de convenções e tribunais internacionais, além do sistema ONU, reforçavam a autonomia dos países. Dino avaliou que a internet era considerada uma “praça democrática” que simbolizava o êxito do constitucionalismo moderno. Ele disse que nos anos 1990 “ninguém cogitava que isso [o ‘sequestro’] iria acontecer”.
As declarações de Dino ocorrem em meio a uma escalada de tensões entre os Estados Unidos e o STF. No início do mês, Donald Trump, presidente norte-americano, usou sua rede Truth Social para defender Jair Bolsonaro, ex-presidente, alegando perseguição política e criticando decisões judiciais brasileiras. Trump afirmou estar “assistindo à caça às bruxas contra Jair Bolsonaro, sua família e milhares de seus apoiadores, muito de perto”.
Pressão e retaliações entre EUA e Brasil
Trump intensificou a pressão ao enviar uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e classificou as ações do STF como “caça às bruxas”, além de acusar a Corte de censura por decisões direcionadas a plataformas digitais dos Estados Unidos. Em retaliação, anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos do Brasil, medida prevista para entrar em vigor nesta sexta-feira, 1º.
