Uma disputa judicial entre a TV Fronteira, localizada em Presidente Prudente, interior de São Paulo, e a Globo ganhou destaque no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desde sábado 19. A emissora regional busca garantir a permanência do contrato de afiliação que, segundo a Globo, deve se encerrar no fim de agosto. A TV Fronteira afirma que sua sobrevivência financeira depende dessa parceria.
+ Leia mais notícias de Imprensa em Oeste
O conflito teve início quando a Globo notificou, em outubro do ano passado, que não renovaria o contrato com a afiliada paulista. A notícia trouxe apreensão à equipe da TV Fronteira, composta por 120 funcionários, e motivou o Ministério Público do Trabalho a protocolar uma ação civil pública para preservar os empregos, mesmo com o término do vínculo entre as empresas.
Argumentos da TV Fronteira e impacto social
No processo, a direção da TV Fronteira argumenta que a interrupção do contrato representaria o colapso de suas operações. Em dezembro de 2024, a emissora assinou um termo aditivo para iniciar a transição de afiliação à TV Tem, sucessora na região. No entanto, os representantes alegam que só aceitaram essa condição para evitar o fechamento imediato das atividades.
“A situação é paradigmática: a TV Fronteira foi colocada diante da escolha impossível entre assinar o aditivo nos termos impostos ou afundar em falência imediata, com consequências sociais e econômicas irreversíveis”, disse a emissora no processo. “A conduta da ré [Globo] revela completo desprezo institucional por sua parceira histórica.”
Inspirada na disputa judicial da TV Gazeta, de Alagoas, de propriedade de Fernando Collor, a TV Fronteira pede ao Judiciário que obrigue a Globo a manter o contrato até 2030. A TV Gazeta enfrenta litígio semelhante no Superior Tribunal de Justiça desde 2023, também sob o argumento de que o rompimento levaria à falência. Uma decisão sobre o caso de Alagoas é aguardada para as próximas semanas.
Motivações para o rompimento da parceria
Segundo informações publicadas em outubro de 2024, a Globo já planejava não renovar a parceria com a TV Fronteira desde o início do ano passado. O motivo seria a postura de Paulo Oliveira Lima, presidente do Grupo Paulo Lima, proprietário do canal.
Desde 2023, Lima demonstrava interesse em disputar a prefeitura de Presidente Prudente. A Globo avaliou que ele utilizou a audiência da emissora regional em benefício próprio, ao aparecer em 25 reportagens positivas veiculadas no telejornal Fronteira Notícias no primeiro semestre de 2024.
Na eleição municipal do ano passado, Lima concorreu pelo PSB e recebeu 37,28% dos votos, sendo derrotado por Milton Carlos (PSDB-SP), conhecido como Tupã, que venceu no primeiro turno com 52,81%. Um vídeo em que Lima, em peça publicitária para uma fundação, afirmou que havia “mal-estar na sociedade brasileira, provocado pela visibilidade das identidades de gênero” também repercutiu negativamente entre os executivos da Globo.
A emissora carioca tem intensificado critérios na seleção de afiliadas e exige que donos e gestores sigam um código de conduta, proibindo o uso da plataforma para promoção pessoal ou política.
