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Dono da Ultrafarma fechou acordo com o MP antes de ser preso

O empresário Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, assinou em maio um acordo de não persecução penal com o Ministério Público (MP) de São Paulo para encerrar investigações da Operação Monte Cristo.

Homologado pela Justiça paulista em 29 de julho, o compromisso previa o pagamento de R$ 31,9 milhões em multas, além da implementação de um programa de compliance na empresa. O portal Metrópoles divulgou as informações nesta quarta-feira, 13.  

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Em 2020, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) passou a apurar fraudes fiscais e lavagem de recursos envolvendo empresas do setor farmacêutico.

Por meio de um documento, Oliveira admitiu participação em organização criminosa e se comprometeu a não voltar a integrar esquemas de fraude fiscal.

Além disso, concordou em doar o equivalente a 50 salários mínimos — em medicamentos ou em dinheiro — para uma entidade pública ou de interesse social. Contudo, uma semana depois do início da execução do acordo, ele acabou preso novamente. Desta vez, por suspeita de corrupção envolvendo créditos de ICMS.

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Fontes do MP afirmam que o Gaeco desconhecia as investigações do Gedec

A prisão ocorreu nesta terça-feira, 12, durante a Operação Ícaro. O Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec) conduz a ação.

Além de Oliveira, os agentes detiveram Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, e o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto. Os investigadores o indicam como operador de um esquema bilionário na Secretaria da Fazenda de São Paulo.

O MP afirma que o auditor usava uma empresa registrada no nome da mãe, uma professora aposentada de 73 anos, para receber propinas em troca de facilidades na quitação de créditos tributários.

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Desde 2021, segundo a Promotoria, o servidor teria arrecadado cerca de R$ 1 bilhão em pagamentos ilícitos.

Fontes do MP informaram que os promotores do Gaeco que negociaram o acordo de maio não tinham conhecimento das apurações do Gedec. A nova prisão pode levar à revisão ou à anulação do pacto firmado anteriormente.

Prisões e desdobramentos

Os agentes encontraram Sidney Oliveira em uma chácara em Santa Isabel, na Grande São Paulo. Mário Otávio Gomes foi preso na zona norte da capital paulista, e Artur Gomes, em Ribeirão Pires.

A Secretaria da Fazenda informou que abriu procedimento administrativo para investigar a conduta do auditor e solicitou ao MP acesso às provas do caso. Em nota, o órgão disse que “reitera seu compromisso com os valores éticos e a justiça fiscal” e prometeu revisar protocolos e normas para evitar novos desvios.

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A Fast Shop declarou não ter tido acesso à íntegra da investigação e afirmou estar colaborando com as autoridades.

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