Duas medidas provisórias (MPs) que liberam R$ 6,7 bilhões em crédito extraordinário para o Rio Grande do Sul (RS) foram aprovadas no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 4. Os recursos fazem parte das medidas de socorro ao Estado, vítima das enchentes do ano passado. Os textos vão agora ao Senado.
O líder da oposição, deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), disse na tribuna que, enquanto o Parlamento faz sua parte, as promessas do governo federal não chegaram a 10% da ajuda necessária. “As casas prometidas estão no papel até agora”, declarou. “Toda e qualquer ajuda será bem-vinda, mas falta muito do que prometeram.”
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
O deputado lembrou que a tragédia matou 183 gaúchos, afetando mais de 2,3 milhões de pessoas, com alagamentos que atingiram 95% de todas as cidades do RS. Zucco argumentou que as MPs foram votadas depois de oito meses da catástrofe. “Com um pouco de atraso, não é mesmo?”, questionou o parlamentar a Oeste.
“E logo depois da fala infeliz do presidente da República, de que o Brasil só não teve superávit graças ao RS. Ou seja, joga nas costas dos gaúchos a culpa pela má gestão do desgoverno.”
MP 1.257 destinou R$ 5,1 bi ao RS
O maior volume de créditos a ser incluído no Orçamento de 2024 é a MP 1.257, que destina R$ 5,1 bilhões para a população gaúcha. Os recursos foram alocados por meio dos ministérios da Saúde; da Previdência Social; do Desenvolvimento e Assistência Social e da Família e Combate à Fome. A verba também será usada para pagar encargos financeiros da União e de transferências a Estados e municípios, incluindo o Distrito Federal.
A outra medida votada foi a MP 1.260, que libera mais R$ 1,6 bilhão para socorrer o Estado via ministérios da Agricultura e Pecuária; da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e de Portos e Aeroportos. A maior parte desse valor será usada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada à pasta de Desenvolvimento Agrário, para formar estoques de arroz (R$ 998 milhões), informou a Agência Câmara.
