André Marsiglia – 13/05/2025 13h32

Sozinho no escuro qual bicho-do-mato, sem teogonia, sem parede nua para se encostar, sem cavalo preto que fuja a galope, você marcha(…) para onde?

Carlos Drummond de Andrade

A luz apagou, a noite esfriou, o povo sumiu, a Constituição virou um brinquedo nas mãos dos ministros do STF, que subjetivaram a tarefa de interpretar de tal maneira, que aquilo que é ou não constitucional se tornou mera questão de gosto, de humor e de interesses dos magistrados.

A Corte faz o que quer e, por isso, consegue emprestar governabilidade ao Executivo, sendo-lhe útil, em troca de submissão. Também consegue a mesma submissão de parlamentares, que temem ser julgados pelos ministros, em decorrência do foro desprivilegiado – nome mais adequado ao instituto.

Nesse contexto, muita gente tem clamado por uma nova Constituinte como saída para essa hemorragia institucional. Mas a ideia, com aparência de renovação, é a mais perfeita forma de manter tudo como está.

Uma nova Constituição, uma reforma profunda do judiciário, projetos sobre abuso de poder, limitação a decisões monocráticas, para serem aplicados sem perversão pelo Supremo, precisam necessariamente resultar da conjugação de dois fatores: consenso político e equilíbrio de força entre os poderes. Não há como obter um novo texto, se não for por meio de um acordo entre os muitos setores da sociedade e entre os poderes da República. Ninguém faz acordo em meio à polarização em que nos encontramos e com os poderes subjugados ao STF.

Além disso, a crise institucional brasileira não é resultado de um texto frágil ou ruim, mas de intérpretes que o violentam, conforme seu desejo. Basta pensar que estamos há seis anos sob jugo de inquéritos infinitos que se baseiam no regimento interno do STF, e condenações por crimes que não são crimes, golpes de pastelão, e muita criatividade.

Em meio a esse caos, entregar novos textos a uma Corte que ignora os que já existem é jogar gasolina na fogueira das vaidades dos ministros.

O problema não está na Constituição, mas na Corte que a interpreta como quem lê o horóscopo do dia, no apoio acrítico da mídia e de uma sociedade civil domesticada, e na omissão de um Congresso que se ajoelha diante da toga com a mesma devoção que deveria ter à soberania popular.

A contenção do Supremo não virá por mais leis, mas por mais enfrentamento. Enfrentamento institucional, político, democrático. O Congresso precisa pautar a anistia, impeachment de ministro, PECs duras, indigestas, revendo, por exemplo, os crimes vagos e subjetivos que hoje servem de pretexto para silenciar vozes, criminalizar opiniões e golpear a direita do tabuleiro político.

O Congresso precisa dizer ao Supremo: daqui vocês não passam. Um texto constitucional só tem valor se os intérpretes tiverem pudor, autocontenção. O que falta não é norma. É vergonha. É freio pessoal. E falta um Congresso com coragem de devolver os ministros ao seu devido lugar: o de interpretarem a Constituição, conforme seu texto.

E agora, Congresso? Congresso, e agora?

* Texto originalmente publicado no Poder360.

André Marsiglia é advogado, professor de Direito Constitucional e especialista em liberdade de expressão.

* Este texto reflete a opinião do autor e não, necessariamente, a do Pleno.News.

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