Horas depois de o Congresso Nacional rejeitar a ampliação sobre a taxação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, na manhã desta quinta-feira, 26, uma charge no Instagram. Na arte, ele tenta refutar a tese de que sua gestão quer simplesmente aumentar impostos.
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Conforme a publicação, o governo quer apenas que “quem tem mais pague mais”, e essa intenção seria uma “justiça tributária”.
“Muita gente está falando em imposto no Brasil nos últimos dias”, escreveu Lula, na legenda da publicação. “É importante entender o que de fato está sendo proposto. O governo quer fazer mudanças tributárias combatendo privilégios e injustiças. É tornar o sistema mais justo. É simples: quem tem mais paga – proporcionalmente – mais. Quem tem menos paga menos. Assim, corrigimos uma injustiça histórica, equilibramos o sistema e garantimos que os super-ricos contribuam de forma mais justa com o país. Justiça fiscal é isso. Essa é a mudança que queremos construir.”
Nesta quarta-feira, 25, em tempo recorde, o Congresso Nacional decidiu derrubar o decreto do governo. O Senado Federal aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta o decreto do IOF de forma simbólica, poucos instantes depois da votação na Câmara dos Deputados. As análises em ambas as Casas ocorreram na mesma noite.
O conteúdo da postagem de Lula
Na tirinha que Lula publicou, dois homens sentados em um sofá conversam sobre o aumento de impostos no Brasil. O da direita diz que buscou se informar sobre a situação do país e que entendeu que a proposta de Lula era por uma justiça tributária.
“É corrigir a injustiça”, diz um dos homens. “Antes, quem ganhava pouco é que bancava muito. Agora, tão colocando quem ganha mais para dividir a conta.”
Contudo, o Brasil figura entre os países com as cargas tributárias mais elevadas do mundo, com uma alíquota que chegou a 32,3% do PIB em 2024. Esse é o maior porcentual dos últimos 15 anos, segundo o Tesouro Nacional.
Quando comparado a outras 26 economias da América Latina, ocupa o primeiro lugar, à frente de Barbados (30,5%) e da Argentina (29,6%) e bem acima da média regional, de 21,5%.
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Em termos globais, esse índice está próximo da média dos países da OCDE (34%), que contam com economias mais desenvolvidas e níveis mais elevados de retorno em serviços públicos.
Além disso, o sistema tributário brasileiro tem elevada regressividade, dado que tributos indiretos, que incidem sobre consumo, respondem por cerca de 13,7% do PIB. Esse fato, proporcionalmente, penaliza mais a população de menor renda.
