Depois da revelação de um vasto esquema de corrupção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que funcionava dentro da Secretaria da Fazenda paulista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou, na última sexta-feira, 15, que os envolvidos vão enfrentar sanções severas em todas as esferas legais.
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Durante cumprimento de agenda em Sorocaba, Tarcísio declarou que “agora é partir para punição rigorosa dos agentes em todas as esferas, na esfera administrativa, na esfera cível, na esfera penal”.
“E partir para cima dos bens daqueles que lesionaram o Estado de São Paulo, para que isso não passe impune”, disse o governador. “Então, eles vão sentir a mão pesada do Estado para servir de exemplo.”
Detalhes do esquema que Tarcísio citou
Segundo as investigações, auditores fiscais recebiam propina de grandes empresas para liberar créditos tributários de forma acelerada. O esquema pode ter movimentando aproximadamente R$ 1 bilhão de maneira ilegal. De acordo com Tarcísio, ele teve início em 2021, antes do começo de sua administração, em janeiro de 2023.
O caso tornou-se público na terça-feira 12, depois de o Ministério Público de São Paulo deflagrar a Operação Ícaro. Dois funcionários da Secretaria da Fazenda foram presos, assim como os empresários Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop. A Polícia liberou ambos na sexta-feira 15.
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O foco das investigações são auditores fiscais suspeitos de receber propinas e empresários que teriam pago para obter vantagens tributárias. Outras empresas do setor varejista e de serviços também aparecem entre as citadas pelo Ministério Público no andamento do inquérito.
