Com 20 anos, Mariana Abreu Santos Póvoa, uma estudante autodeclarada parda, conquistou a aprovação no vestibular da Universidade de Brasília (UnB) para o curso de Medicina. Ela utilizou o sistema de cotas raciais, relata o portal Metrópoles. A jovem, no entanto, foi surpreendida ao não ser reconhecida como negra pela banca de heteroidentificação da universidade.

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A UnB adota cotas raciais que contemplam pessoas pretas ou pardas, com base em características fenotípicas como a cor da pele, o formato do rosto e a textura do cabelo.

Embora Mariana se identifique como parda e, em diversos contextos, não seja percebida como branca, ela não conseguiu garantir sua vaga no curso de Medicina. Vale ressaltar que ela obteve a nota necessária para aprovação.

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A família da estudante acionou a Justiça contra o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), organizador do vestibular da UnB. O objetivo é derrubar a decisão da banca de heteroidentificação da universidade.

Bancas de identificação dos critérios da Lei de Cotas

As bancas de heteroidentificação são comissões criadas por universidades ou órgãos públicos com a missão de validar a autodeclaração racial de candidatos às vagas reservadas pelo sistema de cotas.

A função destas bancas é examinar se as características físicas do candidato se alinham com as de pessoas negras, pardas ou indígenas, conforme os critérios estabelecidos pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) e outras normas complementares.

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Tais comissões, geralmente compostas por três a cinco membros, são formadas por especialistas em questões raciais, políticas afirmativas e direitos humanos.

Caso o candidato seja desqualificado, ele pode recorrer, de acordo com as normas do processo.