O governo dos Estados Unidos aprovou recentemente um projeto de lei que prevê a cobrança de uma taxa extra no valor de US$ 250 (o equivalente a quase R$ 1,4 mil na cotação atual) para a emissão de visto para estrangeiros que quiserem entrar no país.
A nova regra está entre as medidas aprovadas dentro do megaprojeto fiscal do presidente norte-americano Donald Trump. A proposta ganhou o apelido de one big beautiful bill (algo como “um grande e belo projeto”, em tradução livre).
“Em geral — em adição a qualquer outra taxa autorizada pela lei, o secretário de Segurança Nacional requer o pagamento de uma taxa”, afirma parte da regra. “Equivalente à quantia especificada nesta subseção, por qualquer estrangeiro que tenha emitido um visto de não imigrante à época da emissão.”
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O valor inicial será de US$ 250 ou “a quantidade que o Secretário de Segurança Nacional estabeleça”, e deverão ser feitos reajustes anuais com base na inflação.
A Visa Integrity Fee, como foi chamada a taxa extra, será cobrada quando o visto for emitido, se somando às taxas já existentes. O visto para não imigrante, citado na lei, engloba, por exemplo:
- turistas;
- estudantes;
- jornalistas;
- diplomatas e seus familiares; e
- pessoas que fazem tratamento médico nos EUA e seus familiares.
Atualmente, os interessados em emitir um visto de não-imigrante para turismo, por exemplo, já tem que desembolsar U$ 185 (o equivalente a cerca de R$ 1 mil).
Quando será cobrada a taxa extra de visto para estrangeiros?
O governo norte-americano não informou, entretanto, quando a cobrança da nova taxa extra de visto para estrangeiros entrará em vigor. O próximo ano fiscal dos EUA, a saber, terá início em outubro.
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Ao contrário da taxa já existente, que é obrigatória para a marcação da entrevista do visto, a nova só será cobrada caso o estrangeiro tenha o visto aprovado.
O projeto fiscal one big beautiful bill chegou a ser tido como um dos principais triunfos políticos do atual mandato de Trump. Contudo, essa regra deve aumentar o déficit fiscal dos EUA em cerca em US$ 3 trilhões e quase US$ 4 trilhões a dívida do governo federal nos próximos dez anos.
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Revista Oeste, com informações da Agência Estado
