Os Estados Unidos (EUA), em relatório divulgado nesta terça-feira, 12, pelo Departamento de Estado, declararam que o antissemitismo no Brasil aumentou quase seis vezes entre janeiro e maio de 2024 em relação ao mesmo período de 2023.

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Foram 886 casos registrados, principalmente nas redes sociais. A comunidade judaica brasileira, que soma cerca de 120 mil pessoas, sofreu essa escalada de ataques. A lei brasileira, ressalta o texto, pune o uso de símbolos nazistas com até cinco anos de prisão.

O aumento da intolerância, segundo o relatório, ocorre no rastro de declarações do presidente Lula (PT), que, em fevereiro de 2024, afirmou que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza… é um genocídio” e comparou o conflito à perseguição nazista.

“A Confederação Israelita classificou a declaração como ‘extrema e desequilibrada’”, destaca o levantamento. “Em outubro, quatro suspeitos ligados a grupos neonazistas foram presos em cinco Estados na ‘Operação Overlord’, ação contra discurso de ódio e violência.”

O relatório revela ainda que, em 2024, os direitos humanos no Brasil pioraram também em outras áreas. O governo, ressalta o documento, bloqueou o acesso de milhões de usuários na rede social X, principalmente de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em processos sigilosos sem garantia do devido processo legal. A justificativa foi combater o “discurso de ódio”, termo amplo e controverso.

Houve relatos, considerados confiáveis pelo Departamento de Estado, de execuções ilegais pela polícia em São Paulo e na Baixada Santista. O levantamento cita o caso dos dois policiais da ROTA acusados de matar Fábio Oliveira Ferreira, 40 anos, durante a Operação Escudo, no Guarujá.

O Ministério Público de São Paulo acusou os agentes de atirarem contra a vítima já rendida e manipularem as provas. Eles foram absolvidos em primeira instância, com recurso em andamento. Em Roraima, prossegue o relatório, mais de 100 policiais militares foram investigados e presos por suspeita de envolvimento com milícias e crimes contra garimpeiros ilegais.

A apuração sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, avançou segundo o texto.

“Houve prisões de deputados e ex-policiais suspeitos”, informa, sobre as detenções de Chiquinho Brazão, ex-deputado, entre outros. “Dois ex-policiais foram condenados a mais de 50 anos por disparos que mataram a ex-vereadora e seu motorista, Anderson Gomes.”

Atos de 8 de janeiro

No campo da liberdade de imprensa, o relatório citou o embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o empresário Elon Musk, em agosto de 2024. Na ocasião, Musk e o X foram intimados a indicarem representante legal em até 24 horas sob pena de suspensão de atividades no Brasil.

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Moraes chegou a ordenar o bloqueio de centenas de perfis na plataforma X. A Anatel suspendeu temporariamente a rede no Brasil por suposto descumprimento de ordens judiciais.

Outro momento realçado foi a proibição do uso da Rede Privada Virtual (VPN), sob pena de multa, restringindo o anonimato e dificultando denúncias contra o governo. O Departamento ainda declara que jornalistas foram ameaçados e agredidos por grupos criminosos.

No trabalho, foi colocado pelo órgão norte-americano que a lei brasileira assegura liberdade sindical, negociação coletiva e direito à greve, mas limitações como a unicidade sindical permanecem. A fiscalização é insuficiente, prosseguiu.

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“Cerca de 40% dos trabalhadores estão na informalidade, e profissionais de aplicativos, como entregadores, não têm direitos trabalhistas garantidos”, ressalta um trecho da análise. “O Departamento de Estado dos EUA destaca que o trabalho infantil e outras formas graves de exploração ainda ocorrem.”

Com a ressalva de que não houve relatos de desaparecimentos forçados pelo Estado, o Departamento citou o que considerou excessos em relação aos acusados de participarem dos atos de 8 de janeiro.

“Prisões arbitrárias são proibidas, mas manifestantes presos por protestos ligados à invasão de prédios públicos em 2023 ficaram meses detidos sem acusações formais e sem assistência jurídica”. O relatório conclui: “A prisão preventiva prolongada é comum e excede o prazo previsto para os crimes.”